Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2025 - 20:00
Encerramento: 25/02/2025 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Rissi Vieira / PSD
Vice-Presidente: Alessandro Junior Pantalião / PSDB
1º Secretário: Eduardo Bernardes / PSDB
2º Secretário: Eliane Taxiotti / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Aldecir Rodrigues Lima / PL
Alessandro Junior Pantalião / PSDB
Célia Maria Ciarlo Botacin / REPUPLICANOS
Eduardo Bernardes / PSDB
Eliane Taxiotti / PSDB
Gabriel Rissi Vieira / PSD
João Albani Neto / MDB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / REPUPLICANOS
Roque Donizeti Câmara / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 2.665 de 16 de maio de 2019, a qual instituiu em âmbito municipal gratificações por exercício de atividades especiais.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria lida
4 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: João Albani Neto
REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie o retorno da entrega de pães para o café da manhã dos servidores do almoxarifado municipal.
Aprovado
5 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Célia Maria Ciarlo Botacin
REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie a poda das árvores nas proximidades da APAE Pirangi, bem como, a limpeza de rua, sarjetas e calçadas com certa frequência, na Rua Deoclécio André, Jardim Ferraz 3.
Aprovado
6 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Alessandro Junior Pantalião
REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie a providencie a dedetização nos bueiros de toda a cidade.
Aprovado
7 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Eliane Taxiotti
REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que o Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Vanderlei Robson de Oliveira, juntamente com departamento responsável, que providencie a limpeza dos bancos na Praça Barão do rio Branco.
Aprovado
8 - Requerimento Verbal nº 2 de 2025
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie uma manutenção na estrada rural sentido Taiaçú, próximo a propriedade do senhor João Afonso, conhecido como Kasseb, pois foi feita uma manutenção até a propriedade próxima, faltando um trecho para finalizar o serviço.
Aprovado
9 - Requerimento Verbal nº 3 de 2025
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie com a máxima urgência a construção de jazigos no cemitério municipal, inclusive de 3 e 4 gavetas. Requeiro ainda, que seja incluído no planejamento de governo a aquisição de uma nova área para instalação de cemitério, pois, o terreno existente conta com pouco espaço. Importante que o processo de aquisição seja iniciado o quanto antes, visto que a parte burocrática para aprovação da área junto aos órgãos competentes requer tempo.
Aprovado
10 - Requerimento Verbal nº 4 de 2025
Autor: Eliane Taxiotti
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a retirada do entulho depositado em frente ao Centro de Fisioterapia, já há algum tempo, pois, o local apresenta animais peçonhentos que estão invadindo as residências dos moradores da região.
Aprovado
11 - Requerimento Verbal nº 5 de 2025
Autor: João Albani Neto
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a instalação de tubos, bem como a elevação do asfalto em duas canaletas no cruzamento da Avenida Aguinaldo Mendes com a Avenida Francisco Corrente, próximas a UBS Edward Tucci, pois, as canaletas possuem grande desnível, provocando o choque de veículos contra o asfalto, dificultando o transito de caminhões no local.
Aprovado
12 - Requerimento Verbal nº 6 de 2025
Autor: Roque Donizeti Câmara
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a revitalização da pintura do estacionamento de motocicletas na Rua Dr. Campos Sales, em frente à Praça Barão do Rio Branco, pois, a pintura do local se apresenta apagada, sendo esta, uma reivindicação de motociclistas da cidade.
Aprovado
13 - Requerimento Verbal nº 7 de 2025
Autor: Eduardo Bernardes
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie o conserto da estrada do bairro da Cachoeirinha, próximo a igreja de Santa Luzia, pois, existe um grande buraco na estrada, que oferece risco de acidentes no local.
Aprovado
14 - Requerimento Verbal nº 8 de 2025
Autor: Aldecir Rodrigues Lima
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA, que juntamente com o departamento responsável, providencie a extensão da rede de energia elétrica dentro do cemitério municipal, abrangendo toda a área, pois muitos pedreiros reclamam não ter energia para efetuarem o trabalho de revestimentos dos jazigos.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldecir Rodrigues Lima / PL
Alessandro Junior Pantalião / PSDB
Célia Maria Ciarlo Botacin / REPUPLICANOS
Eduardo Bernardes / PSDB
Eliane Taxiotti / PSDB
Gabriel Rissi Vieira / PSD
João Albani Neto / MDB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / REPUPLICANOS
Roque Donizeti Câmara / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1º turno discussão e votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Vanderlei Robson de Oliveira - Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a reestruturação salarial de cargos de provimento efetivo e em comissão vinculados à Diretoria Municipal de Educação, e dá outras providências.”
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2 de 2025
  • Aldecir Rodrigues Lima - Sim
  • Alessandro Junior Pantalião - Sim
  • Célia Maria Ciarlo Botacin - Sim
  • Eduardo Bernardes - Sim
  • Eliane Taxiotti - Sim
  • Gabriel Rissi Vieira - Não Votou
  • João Albani Neto - Sim
  • Luiz Carlos de Moraes Júnior - Sim
  • Roque Donizeti Câmara - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
  • Aldecir Rodrigues Lima - Sim
  • Alessandro Junior Pantalião - Sim
  • Célia Maria Ciarlo Botacin - Sim
  • Eduardo Bernardes - Sim
  • Eliane Taxiotti - Sim
  • Gabriel Rissi Vieira - Não Votou
  • João Albani Neto - Sim
  • Luiz Carlos de Moraes Júnior - Sim
  • Roque Donizeti Câmara - Sim