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Resumo (10ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 06/08/2024 - 19:00
Encerramento: 06/08/2024 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Vice-Presidente: Alessandro Junior Pantalião / PSDB
2º Secretário: Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Junior Pantalião / PSDB
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / PSD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
José Vinicius Francisco / DEM






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Junior Pantalião / PSDB
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / PSD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
José Vinicius Francisco / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 37 de 2024
Autores: Eduardo Henrique dos Santos Perles, Alessandro Junior Pantalião, Elisa Helena Rossi de Sarro
REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes Projetos de Lei: - Projeto de lei nº 27/2024, e - Projeto de Lei nº 28/2024.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR - AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL -, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE QUE TRATA A PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023”.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 37 de 2024
  • Alessandro Junior Pantalião - Sim
  • Eduardo Henrique dos Santos Perles - Não Votou
  • Eliane Taxiotti - Sim
  • Elisa Helena Rossi de Sarro - Sim
  • Gabriel Rissi Vieira - Sim
  • Itamar Aparecido Inocêncio Pereira - Sim
  • José Vinicius Francisco - Sim
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