Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2024 - 20:00
Encerramento: 27/02/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Vice-Presidente: Alessandro Junior Pantalião / DEM
1º Secretário: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
2º Secretário: Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
José Vinicius Francisco / DEM
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, realize a limpeza do terreno localizado no final da Avenida Aguinaldo Mendes.
Aprovado
2 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie o serviço de tapa buracos na Agnaldo mendes, na altura do número 104.
Aprovado
3 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que estude a possibilidade de incluir na rede municipal de ensino a aplicação e distribuição da cartilha “Sou diferente, e daí? Tem lugar aí pra mim?”, elaborada pela escritora Aline Campos.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autores: Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, José Vinicius Francisco, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Luiz Carlos de Moraes Júnior
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA. LÉIA APARECIDA ROVERI
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
José Vinicius Francisco / DEM
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Pedido de vista realizado pelo Vereador Lucas dos Santos e aprovado por unanimidade.
Matéria não votada
2 - Parecer TCESP à Contas do Executivo nº 1 de 2023
Autor: TCESP - TCESP
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 Matéria não votada
Parecer TCESP à Contas do Executivo nº 1 de 2023
  • Alessandro Junior Pantalião - Sim
  • Eduardo Henrique dos Santos Perles - Sim
  • Eliane Taxiotti - Sim
  • Elisa Helena Rossi de Sarro - Sim
  • Gabriel Rissi Vieira - Sim
  • Itamar Aparecido Inocêncio Pereira - Não
  • José Vinicius Francisco - Sim
  • Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos - Não
  • Luiz Carlos de Moraes Júnior - Não