Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/02/2024 - 20:00
Encerramento: 14/02/2024 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Vice-Presidente: Alessandro Junior Pantalião / DEM
1º Secretário: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
2º Secretário: Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
José Vinicius Francisco / DEM
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências .
Matéria lida
2 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Eliane Taxiotti
REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, providencie a recuperação do mosaico português da calçada localizada ao redor do parque infanfil menino Otávio.
Aprovado
3 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Eliane Taxiotti
REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, proceda a devida notificação à empresa contratada para a realização da coleta de lixo na municipalidade, para que efetuem medidas corretivas na forma de recolhimento do lixo domiciliar, para que este seja realizado de forma rápida e ágil, evitando retirar os sacos das lixeiras e acumularem os mesmos em locais inapropriados.
Aprovado
4 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com departamento responsável, que providencie a recuperação do asfalto como também, o conserto do asfalto em torno do bueiro no cruzamento na Rua Professora Mariana Melo de Sá com a Avenida Antonio Bernardes Filho.
Aprovado
5 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, efetue a manutenção adequada no calçamento da Praça Clementino Canabrava Filho.
Aprovado
6 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
REQUEIRO, ouvido o plenário, seja aprovado o presente requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com departamento responsável, que providencie uma operação tapa buracos nos seguintes endereços:
Aprovado
7 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, forneça informações referentes ao andamento e planejamento do novo distrito industrial adquirido nesta gestão.
Aprovado
8 - Requerimento Verbal nº 1 de 2024
Autor: Eliane Taxiotti
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a manutenção da estrada rural próximo a Fazenda da Barra.
Aprovado
9 - Requerimento Verbal nº 2 de 2024
Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie a manutenção da estrada rural do bairro da Cachoeirinha, sendo dada a devida atenção as arvores e arbustos ao longo da estrada, pois, existem relatos que algumas arvores estão com risco de queda.
Aprovado
10 - Requerimento Verbal nº 3 de 2024
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento responsável, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Francisco Corrente, em frente à Escola Francisco Cimino, pelo fato de que o local apresenta grande fluxo de estudantes, aumentando o risco de atropelamentos e acidentes.
Aprovado
11 - Requerimento Verbal nº 4 de 2024
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento responsável, providencie a limpeza do terreno localizado na Rua Rodolfo Marconato, ao lado do número 694, pois os moradores do local estão encontrando inúmeros escorpiões, sendo necessária a roçagem e limpeza urgente do mencionado terreno.
Aprovado
12 - Requerimento Verbal nº 5 de 2024
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento responsável, estude a possibilidade de reabertura do Projeto Espaço Amigo na municipalidade, pois, muitas mães que precisam trabalhar pedem a reabertura do projeto, pois, assim seus filhos estariam em segurança no período de trabalho.
Aprovado
13 - Requerimento Verbal nº 6 de 2024
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento responsável, providencie estudo e aplicação de melhorias na galeria de águas pluviais, como também nos sarjetões do cruzamento da Avenida João Albani com a Rua Dioclécio André.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
José Vinicius Francisco / DEM
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Pedido de Vistas realizado pelo Vereador Alessandro J. Pantalião e aprovado por unanimidade.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Eliane Taxiotti
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA. Senhora JUDITHE DE SOUZA CHIMELLO
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 Matéria não votada