1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Otávio Scardelato - Prefeito Municipal
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ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Otávio Scardelato - Prefeito Municipal
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ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Otávio Scardelato - Prefeito Municipal
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Aprovado
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4 - Emenda ao Projeto de Lei nº 4 de 2023
Autores: Eduardo Henrique dos Santos Perles, Alessandro Junior Pantalião, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinicius Francisco, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Luiz Carlos de Moraes Júnior
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EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA no valor de R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais).
Entidade Beneficiada: Associação Beneficente de Pirangi.
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Aprovado
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5 - Emenda ao Projeto de Lei nº 5 de 2023
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinicius Francisco, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Luiz Carlos de Moraes Júnior
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EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA no valor de R$ 148.953,61 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta e três mil e sessenta e um centavos).
Entidade Beneficiada: Recanto Santa Rita de Cássia
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Aprovado
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6 - Emenda ao Projeto de Lei nº 6 de 2023
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinicius Francisco, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Luiz Carlos de Moraes Júnior
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EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA no valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais).
Entidade Beneficiada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirangi – APAE
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Aprovado
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7 - Emenda ao Projeto de Lei nº 7 de 2023
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinicius Francisco, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Luiz Carlos de Moraes Júnior
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EMENDA IMPOSITIVA COLETIVA no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Entidade Beneficiada: Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Pirangi
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Aprovado
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8 - Emenda ao Projeto de Lei nº 8 de 2023
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinicius Francisco, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Luiz Carlos de Moraes Júnior
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EMENDAS SUBSTITUTIVAS aos artigos 7º e 8º do Projeto de Lei nº 31/2023.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2023
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, José Vinicius Francisco
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"ACRESCENTA A ALÍNEA L, NO ARTIGO 6º DA LEI N 2946/2023, DE 25/10/2023, QUE 'DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE INDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIAS OCULTAS DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Eliane Taxiotti
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA.
Senhora JUDITHE DE SOUZA CHIMELLO
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Aprovado
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