Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2023 - 20:00
Encerramento: 28/11/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Vice-Presidente: Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
1º Secretário: Alessandro Junior Pantalião / DEM
2º Secretário: Eliane Taxiotti / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
José Vinicius Francisco / DEM
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 100 de 2023
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, providencie a instalação de uma placa de “ÁREA DE CARGA E DESCARGA” e pintura de guias na Rua Dr. Rodrigues Alves, nº 895, em frente à loja de móveis.
Aprovado
2 - Requerimento nº 101 de 2023
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, providencie a instalação de rede de proteção nas caçambas colocadas nas estradas rurais, a fim de evitar acumulo de lixo nas margens das estradas.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2023
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, José Vinicius Francisco
"ACRESCENTA A ALÍNEA L, NO ARTIGO 6º DA LEI N 2946/2023, DE 25/10/2023, QUE 'DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE INDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIAS OCULTAS DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Alessandro Junior Pantalião
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, QUE ESPECIFICA, Enfermeira Srª. SONIA TERESA MESTRINER,
Matéria lida
5 - Moção nº 12 de 2023
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, José Vinicius Francisco
Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor JOSÉ APARECIDO GIROLLI, popularmente conhecido como “ZÉ MARELO”, ocorrido no dia 18 de novembro de 2023.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
José Vinicius Francisco / DEM
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Otávio Scardelato - Prefeito Municipal
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Otávio Scardelato - Prefeito Municipal
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Otávio Scardelato - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências"
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
  • Alessandro Junior Pantalião - Sim
  • Eduardo Henrique dos Santos Perles - Não Votou
  • Eliane Taxiotti - Sim
  • Elisa Helena Rossi de Sarro - Sim
  • Gabriel Rissi Vieira - Sim
  • Itamar Aparecido Inocêncio Pereira - Não
  • José Vinicius Francisco - Sim
  • Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos - Sim
  • Luiz Carlos de Moraes Júnior - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
  • Alessandro Junior Pantalião - Sim
  • Eduardo Henrique dos Santos Perles - Não Votou
  • Eliane Taxiotti - Sim
  • Elisa Helena Rossi de Sarro - Sim
  • Gabriel Rissi Vieira - Sim
  • Itamar Aparecido Inocêncio Pereira - Sim
  • José Vinicius Francisco - Sim
  • Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos - Sim
  • Luiz Carlos de Moraes Júnior - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
  • Alessandro Junior Pantalião - Sim
  • Eduardo Henrique dos Santos Perles - Não Votou
  • Eliane Taxiotti - Sim
  • Elisa Helena Rossi de Sarro - Sim
  • Gabriel Rissi Vieira - Sim
  • Itamar Aparecido Inocêncio Pereira - Sim
  • José Vinicius Francisco - Sim
  • Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos - Sim
  • Luiz Carlos de Moraes Júnior - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
  • Alessandro Junior Pantalião - Sim
  • Eduardo Henrique dos Santos Perles - Não Votou
  • Eliane Taxiotti - Sim
  • Elisa Helena Rossi de Sarro - Sim
  • Gabriel Rissi Vieira - Sim
  • Itamar Aparecido Inocêncio Pereira - Sim
  • José Vinicius Francisco - Sim
  • Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos - Sim
  • Luiz Carlos de Moraes Júnior - Sim