Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/11/2016 - 20:00
Encerramento: 22/11/2016 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Angela Maria Busnardo / PSDB
1º Secretário: Pedro Jesus Fernandes / MDB
2º Secretário: Paulo Roberto Magalhães / PT



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
João Albani Neto / PTB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Luzia Ap. Castro G. Facundini / PSD
Maria Célia Pironi Andrade / PSD
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PT
Pedro Jesus Fernandes / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 47 de 2016
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INICIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA PGI-250 (ESTRADA QUE LEVA AO BAIRRO DA CACHOEIRINHA).


Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INICIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA PGI-250 (ESTRADA QUE LEVA AO BAIRRO DA CACHOEIRINHA).
Aprovado
2 - Requerimento nº 48 de 2016
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE REPAROS NA MASSA ASFÁLTICA DA PONTE DO RIO TABARANA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA ESTRADA PGI – 010 NA ALTURA DO KM 02.


Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE REPAROS NA MASSA ASFÁLTICA DA PONTE DO RIO TABARANA QUE ESTÁ LOCALIZADA NA ESTRADA PGI – 010 NA ALTURA DO KM 02.
Aprovado
3 - Veto a Lei Municipal nº 3 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
VETO A LEI COMPLEMENTAR Nº 2493/2016 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.


Obs.: VETO A LEI COMPLEMENTAR Nº 2493/2016 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
Matéria não votada
4 - Requerimento Verbal nº 36 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO,QUE ESCLAREÇA COMO FOI REPASSADO AOS PROFESSORES O RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) DESDE O ANO DE 2009 E QUAL DESTINO SERÁ DADO AO PERCENTUAL DO FNDE QUE SERÁ REPASSADO JUNTAMENTE COM O VALOR DA REPATRIAÇÃO PARA ESSE MESMO FIM DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AOS PROFESSORES.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO,QUE ESCLAREÇA COMO FOI REPASSADO AOS PROFESSORES O RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) DESDE O ANO DE 2009 E QUAL DESTINO SERÁ DADO AO PERCENTUAL DO FNDE QUE SERÁ REPASSADO JUNTAMENTE COM O VALOR DA REPATRIAÇÃO PARA ESSE MESMO FIM DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AOS PROFESSORES.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 37 de 2016
Autor: Angela Maria Busnardo
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, ASSIM QUE FOREM INICIADOS OS TRABALHOS DE ILUMINAÇÃO DA CIDADE COM O REPASSE QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENVIOU AO EXECUTIVO COM ESSE OBJETIVO, QUESEJA PRIMEIRAMENTEREALIZADO A ILUMINAÇÃO DO PORTAL DA CIDADE.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, ASSIM QUE FOREM INICIADOS OS TRABALHOS DE ILUMINAÇÃO DA CIDADE COM O REPASSE QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENVIOU AO EXECUTIVO COM ESSE OBJETIVO, QUESEJA PRIMEIRAMENTEREALIZADO A ILUMINAÇÃO DO PORTAL DA CIDADE.
Aprovado
6 - Requerimento Verbal nº 38 de 2016
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DO ANEL VIÁRIO PASCHOAL PERINAZZO, INCLUINDO O COMEÇO DA ROTATÓRIA QUE VAI PARA TAIAÇU.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DO ANEL VIÁRIO PASCHOAL PERINAZZO, INCLUINDO O COMEÇO DA ROTATÓRIA QUE VAI PARA TAIAÇU.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Veto a Lei Municipal nº 3 de 2016 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
João Albani Neto / PTB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Luzia Ap. Castro G. Facundini / PSD
Maria Célia Pironi Andrade / PSD
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PT
Pedro Jesus Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017."


Obs.: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017."
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 2º TURNO DE VOTAÇÃO- 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017".


Obs.: "ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017".
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 2º TURNO DE VOTAÇÃO- 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"ALTERA OS ANEXO DO PLANO PLURIANUAL 2017".


Obs.: "ALTERA OS ANEXO DO PLANO PLURIANUAL 2017".
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 2º TURNO DE VOTAÇÃO- 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.


Obs.: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Aprovado