Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2023 - 20:00
Encerramento: 22/08/2023 - 21:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Vice-Presidente: Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
1º Secretário: Alessandro Junior Pantalião / DEM
2º Secretário: Eliane Taxiotti / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
José Vinicius Francisco / DEM
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
Matéria lida
2 - Requerimento nº 76 de 2023
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinicius Francisco, Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, para que juntamente com o departamento competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Nicolau Massabni, próximo ao número 85.
Aprovado
3 - Requerimento nº 77 de 2023
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinicius Francisco, Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, para que juntamente com o departamento competente, providencie com a máxima urgência, o reparo das 3 saídas de águas pluviais que se encontram abaixo do recinto de rodeio, próximos ao córrego Bela Vista.
Aprovado
4 - Requerimento nº 78 de 2023
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, José Vinicius Francisco, Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEREMOS, ouvido o plenário, seja aprovado nosso requerimento, a fim de que a Exma. Prefeita Municipal, Senhora Angela Maria Busnardo, juntamente com o setor responsável, que providencie recape asfáltico ou operação tapa buracos na Rua Álvaro Mendes de Campos, próximo ao CRAJ.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 83 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, juntamente com o departamento competente, que estude a possibilidade de realizar a mudança da iluminação do anel viário Paschoal Perinazzo.
Aprovado
6 - Requerimento Verbal nº 84 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, estude a possibilidade de aumentar o número de psicólogos contratados pelo município, pelo fato de que a exite um considerável número de pessoas à espera de atendimento.
Aprovado
7 - Requerimento Verbal nº 85 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, providencie maior divulgação sobre a nova linha de ônibus da Viação Luwasa disponibilizada em período de teste, pois, a grande maioria das pessoas do município não tem conhecimento da existência deste transporte.
Aprovado
8 - Requerimento Verbal nº 86 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie a construção de banheiros no campo society, como também, a reinstalação de rede de proteção sobre o referido campo.
Aprovado
9 - Requerimento Verbal nº 87 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie a instalação de placas “Proibido Jogar Lixo”, como também, efetue a limpeza e manutenção da área verde localizada na Rua Prof. Mariana de Melo e Sá nas proximidades do número 538.
Aprovado
10 - Requerimento Verbal nº 87 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie a instalação de placas “Proibido Jogar Lixo”, como também, efetue a limpeza e manutenção da área verde localizada na Rua Prof. Mariana de Melo e Sá nas proximidades do número 538.
Aprovado
11 - Requerimento Verbal nº 88 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie operação tapa buracos na Rua Américo Santamaria, pois, o local se apresenta muito danificado trazendo riscos de acidentes.
Aprovado
12 - Requerimento Verbal nº 89 de 2023
Autor: Gabriel Rissi Vieira
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, estude a existência de alguma técnica de combate e prevenção para conter a proliferação de escorpiões no município.
Aprovado
13 - Requerimento Verbal nº 90 de 2023
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, divulgue amplamente por todos os meios de comunicação, as datas e horários que será passado o fumacê na cidade, para o conhecimento de todos os cidadãos.
Aprovado
14 - Requerimento Verbal nº 91 de 2023
Autor: Gabriel Rissi Vieira
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que estude a viabilidade de realizar a compensação das horas do banco de horas, referentes aos períodos de pandemia, de uma forma que não seja em desconto percentual nos rendimentos dos servidores, e sim em alteração da carga horaria trabalhada, para não prejudicar financeiramente os trabalhadores.
Aprovado
15 - Requerimento Verbal nº 92 de 2023
Autor: Eliane Taxiotti
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento competente, realize a poda drástica no antigo lixão, pois, as arvores de grande porte existentes no local estão prejudicando a produção agrícola das propriedades vizinhas.
Aprovado
16 - Requerimento Verbal nº 93 de 2023
Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento competente, providencie a instalação de placa da estrada PGI-490, Anel viário Alécio Covielo. Solicito ainda que a municipalidade, realize a notificação de ajuste no sistema por estar constando como “Arnaldo Covielo”, sendo que o nome correto seria “Alécio Covielo”.
Aprovado
17 - Moção nº 7 de 2023
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, José Vinicius Francisco
Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor MARTINHO BERNARDES ocorrido no dia 22 de junho de 2023.
Aprovado
18 - Moção nº 8 de 2023
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, José Vinicius Francisco
Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor LUIZ CARLOS BERNARDES, popularmente conhecido como NEDÃO, ocorrido no dia 22 de julho de 2023.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
José Vinicius Francisco / DEM
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autores:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
  • Alessandro Junior Pantalião - Sim
  • Eduardo Henrique dos Santos Perles - Não Votou
  • Eliane Taxiotti - Sim
  • Elisa Helena Rossi de Sarro - Sim
  • Gabriel Rissi Vieira - Sim
  • Itamar Aparecido Inocêncio Pereira - Sim
  • José Vinicius Francisco - Sim
  • Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos - Sim
  • Luiz Carlos de Moraes Júnior - Sim