Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2023 - 20:00
Encerramento: 09/05/2023 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Vice-Presidente: Éder José dos Santos / DEM
1º Secretário: Alessandro Junior Pantalião / DEM
2º Secretário: Eliane Taxiotti / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Éder José dos Santos / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO E USO DE “PARKLETS/VAGA VIVA” NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
Matéria lida
4 - Moção nº 5 de 2023
Autores: Elisa Helena Rossi de Sarro, Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti
Requeiro à Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observados os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento da Senhora MARIA CLEMENTINA TRAVAGIN FRANZOLIN, ocorrido no dia 20 de abril de 2023.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 60 de 2023
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável a reativação do Projeto Construindo o Saber na municipalidade, pois esta atende crianças de 06 a 14 anos. Em virtude da pandemia do Coronavírus o mesmo foi fechado, porém a partir deste exercício se torna essencial a reabertura do mesmo, pois muitas mães e responsáveis precisaram deixar seus trabalhos para ficarem com seus filhos por não ter com quem deixá-los.
Aprovado
6 - Requerimento Verbal nº 61 de 2023
Autor: Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável providencie a aquisição de um soprador e que seja disponibilizado a Escola Municipal Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, para facilitar a limpeza das áreas externas, por ser um local grande, com quadras e pátios a serem limpos com frequência.
Aprovado
7 - Requerimento Verbal nº 62 de 2023
Autor: Eliane Taxiotti
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável providencie a manutenção e conservação do calçadão localizado na Avenida Sete Setembro, em frente à Casa da Cultura.
Aprovado
8 - Requerimento Verbal nº 63 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, juntamente com o setor responsável, que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Scardelato, nº 231, pois, este é um pedido do morador do local no qual afirma que os veículos transitam pela via em alta velocidade, trazendo riscos de acidentes e atropelamentos.
Aprovado
9 - Requerimento Verbal nº 64 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, juntamente com o setor responsável, que seja removida com urgência a caixa d’água localizada na Rua Rodolfo Marconato, próxima “as casas da Ivone”, pois, moradores afirmam que a caixa está deteriorada e causando riscos de acidentes, sendo que várias crianças brincam pelo local frequentemente.
Aprovado
10 - Requerimento Verbal nº 65 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, juntamente com o setor responsável, que seja providenciada a iluminação na Rua Arnaldo J. dos Santos, pois em período noturno o local se apresenta escuro trazendo insegurança aos munícipes.
Aprovado
11 - Requerimento Verbal nº 66 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, juntamente com o setor responsável, que seja providenciada a iluminação próximo ao Centro de Fisioterapia, pois o local se apresenta escuro trazendo insegurança para moradores e munícipes que transitam pela via pública.
Aprovado
12 - Requerimento Verbal nº 67 de 2023
Autor: Gabriel Rissi Vieira
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, juntamente com o setor responsável, que seja elaborado um projeto de implantação da coleta seletiva no município, e seja encaminhado para análise do Legislativo Municipal para início dos trabalhos com a maior brevidade possível.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Éder José dos Santos / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Paulo Roberto Magalhães
“Dispõe sobre denominação de Imóvel Público no Município de Pirangi.”
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2023
  • Alessandro Junior Pantalião - Sim
  • Eduardo Henrique dos Santos Perles - Sim
  • Eliane Taxiotti - Sim
  • Elisa Helena Rossi de Sarro - Sim
  • Gabriel Rissi Vieira - Sim
  • Itamar Aparecido Inocêncio Pereira - Sim
  • Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos - Sim
  • Luiz Carlos de Moraes Júnior - Sim
  • Éder José dos Santos - Sim