Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/02/2023 - 20:00
Encerramento: 28/02/2023 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Vice-Presidente: Éder José dos Santos / DEM
1º Secretário: Alessandro Junior Pantalião / DEM
2º Secretário: Eliane Taxiotti / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Éder José dos Santos / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
Matéria lida
4 - Requerimento nº 16 de 2023
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o departamento competente, encaminhe a esta Casa de Leis cópias de todos os contratos celebrados com a Empresa S-DRAM Informática Ltda, sendo todos os contratos em execução, como também, os encerrados.
Aprovado
5 - Requerimento nº 17 de 2023
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o Departamento de Obras e Engenharia, providencie a recuperação do sarjetão localizado na Rua Anésio Cola, no cruzamento com a Avenida da Saudade.
Aprovado
6 - Requerimento nº 18 de 2023
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o departamento competente, providencie a instalação de um ponto de ônibus na área verde do Bairro Jardim Colina, na Rua Elço Rodrigues da Silva Júnior.
Aprovado
7 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o departamento competente, providencie a limpeza e roçagem de todas as áreas verdes do município, em especial, na Rua Claudio de Jesus Spósito, no bairro Jardim Colina.
Aprovado
8 - Requerimento nº 20 de 2023
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que juntamente com o departamento competente, providencie o conserto do bueiro localizado no cruzamento da Avenida Paschoal Marino com a Rua Mário Gibim.
Aprovado
9 - Requerimento nº 21 de 2023
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o departamento competente, providencie a recuperação do asfalto da Rua Adriano Scardelato, na altura do nº740.
Aprovado
10 - Requerimento nº 22 de 2023
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o departamento competente, providencie o conserto das calçadas da Rua Rodrigues Alves, localizadas no bairro Cohab I, como também a recuperação dos bancos quebrados.
Aprovado
11 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o departamento competente, que forneça informações sobre o andamento da aquisição de terreno, bem como, previsão para a instalação da nova área industrial.
Aprovado
12 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com a COMUTRAN, que estude a possibilidade de instalação de mão dupla na Avenida Silvio Vanzato, Bairro Jardim Eldorado.
Aprovado
13 - Requerimento nº 25 de 2023
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o departamento competente, que providencie a pintura das placas utilizadas para sinalização/impedimento de vias públicas.
Aprovado
14 - Requerimento nº 26 de 2023
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o departamento competente, providencie a instalação de um ponto de ônibus na Rua Benjamim Constant, próximo ao cruzamento com a Avenida 09 de julho.
Aprovado
15 - Requerimento nº 27 de 2023
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Éder José dos Santos
REQUEREMOS à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o departamento competente, de acordo com as possibilidades, providencie a construção de um Coreto Musical na Praça Francisco Cimino, localizada na Vila Marques, com o objetivo de homenagear “Mauro Tassani”, ex-Membro da Tradicional Banda 7 de Março.
Aprovado
16 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: Alessandro Junior Pantalião
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO juntamente com o departamento competente, estude a possibilidade de construção de sarjetões no cruzamento da Avenida Guido Gambuggi com a Rua Prudente de Moraes.
Aprovado
17 - Requerimento Verbal nº 10 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizada roçagem e limpeza na área verde localizada na Rua Elias Attala, pois o mato se apresenta muito alto e os moradores reclamam do aparecimento de cobras, insetos e outros animais peçonhentos, trazendo riscos à saúde dos munícipes.
Aprovado
18 - Requerimento Verbal nº 11 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizada recuperação do asfalto no cruzamento da Avenida Paschoal Marino com a Rua Adriano Scardelato, pois o local apresenta um grande dano no asfalto, trazendo riscos para acidentes e prejuízos nos veículos de transitam pelo local.
Aprovado
19 - Requerimento Verbal nº 12 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizada a construção de galerias de águas pluviais na Rua Benjamim Constant nas proximidades do nº 1045, visto que o grande fluxo de água da enxurrada no local, inclusive com inundação dos quintais das residências do local, já é um problema antigo que necessita ser sanado com urgência.
Aprovado
20 - Requerimento Verbal nº 13 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Agnaldo Mendes entre os números 370 a 420, para diminuir os riscos de acidentes e atropelamentos, devido o fluxo de veículos em alta velocidade pela via pública.
Aprovado
21 - Requerimento Verbal nº 14 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que realize o fumacê em toda a cidade, pois os munícipes reclamam do grande número de pernilongos.
Aprovado
22 - Requerimento Verbal nº 15 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja informasse como está sendo realizada a manutenção da lagoa de tratamento, pois existem alguns pedidos de munícipes solicitando a real situação da mesma.
Aprovado
23 - Requerimento Verbal nº 16 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizada a poda das árvores na Rua Sebastião Pinto, Bairro Cohab III como também a limpeza da praça, visto que moradores tem reclamado da falta de conservação.
Aprovado
24 - Requerimento Verbal nº 17 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja estudada a possibilidade de liberação de veículos de menor de porte para os dias que o Executivo Municipal comunicou os estudantes que não ocorrerá transporte dos alunos, pois muitos e alunos não tem condições de se locomoverem às instituições de ensino nos mencionados dias, ficando prejudicados em seus estudos.
Aprovado
25 - Requerimento Verbal nº 18 de 2023
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizado o repasse do valor mensal para o CRAJ, pois as famílias reclamam que os jovens não estão recebendo seus rendimentos dentro do prazo legal.
Aprovado
26 - Requerimento Verbal nº 20 de 2023
Autor: Éder José dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja realizada a limpeza geral da praça Barão do Rio Branco pelo fato de que a mesma se encontra suja, após as festividades carnavalescas.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Éder José dos Santos / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE CHEFE DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
  • Alessandro Junior Pantalião - Sim
  • Eduardo Henrique dos Santos Perles - Não Votou
  • Eliane Taxiotti - Sim
  • Elisa Helena Rossi de Sarro - Sim
  • Gabriel Rissi Vieira - Sim
  • Itamar Aparecido Inocêncio Pereira - Sim
  • Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos - Sim
  • Éder José dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
  • Alessandro Junior Pantalião - Sim
  • Eduardo Henrique dos Santos Perles - Não Votou
  • Eliane Taxiotti - Sim
  • Elisa Helena Rossi de Sarro - Sim
  • Gabriel Rissi Vieira - Sim
  • Itamar Aparecido Inocêncio Pereira - Sim
  • Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos - Sim
  • Éder José dos Santos - Sim