Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2022 - 20:00
Encerramento: 13/12/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alessandro Junior Pantalião / DEM
Vice-Presidente: Éder José dos Santos / DEM
1º Secretário: Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
2º Secretário: Eliane Taxiotti / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PSDB
Éder José dos Santos / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Paulo Roberto Magalhães
"Institui política pública para assegurar o direito das pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes em receber medicação contínua em seu domicílio no Município de Pirangi, e dá outras providências."
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PSDB
Éder José dos Santos / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
"Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Pirangi, Estado de São Paulo para exercício de 2.023".
Aprovado

Obs.: 1º turno de discussão e votação.
2 - Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2022
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Paulo Roberto Magalhães, Éder José dos Santos
Emenda Impositiva Coletiva Custo (R$): R$ 256.000,00 Entidade Beneficiada: Associação Beneficente de Pirangi.
Aprovado
3 - Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2022
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Paulo Roberto Magalhães, Éder José dos Santos
Emenda Impositiva Coletiva Custo (R$): 71.000,00 Entidade Beneficiada: Recanto Santa Rita de Cássia
Aprovado
4 - Emenda ao Projeto de Lei nº 3 de 2022
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Paulo Roberto Magalhães, Éder José dos Santos
Emenda Impositiva Coletiva Custo (R$): 104.000,00 Entidade Beneficiada: Centro de Referência e Apoio a Juventude - CRAJ
Aprovado
5 - Emenda ao Projeto de Lei nº 4 de 2022
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Paulo Roberto Magalhães, Éder José dos Santos
Emenda Impositiva Coletiva Custo (R$): 53.000,00 Entidade Beneficiada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirangi – APAE
Aprovado
6 - Emenda ao Projeto de Lei nº 5 de 2022
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Paulo Roberto Magalhães, Éder José dos Santos
Emenda Impositiva Coletiva Custo (R$): 10.000,00 Entidade Beneficiada: Associação Espirita Fé e Amor de Pirangi
Aprovado
7 - Emenda ao Projeto de Lei nº 6 de 2022
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Paulo Roberto Magalhães, Éder José dos Santos
Emenda Impositiva Coletiva Custo (R$): 6.157,71 Entidade Beneficiada: Associção Anti Alcoólica de Pirangi - AAAP
Aprovado
8 - Emenda ao Projeto de Lei nº 7 de 2022
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Paulo Roberto Magalhães, Éder José dos Santos
Emenda Impositiva Coletiva Custo (R$): 11.000,00 Entidade Beneficiada: Associação Comitiva Trupica Mais não Cai de Pirangi.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e reposição de placas de inauguração nos próprios públicos no âmbito do Município".


Obs.: Pedido de vistas Vereadora Elisa na 19ª sessão ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
  • Alessandro Junior Pantalião - Não Votou
  • Eduardo Henrique dos Santos Perles - Sim
  • Eliane Taxiotti - Sim
  • Elisa Helena Rossi de Sarro - Sim
  • Gabriel Rissi Vieira - Sim
  • Itamar Aparecido Inocêncio Pereira - Não
  • Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos - Não
  • Paulo Roberto Magalhães - Sim
  • Éder José dos Santos - Sim