Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento responsável, providencie a instalação de cobertura com bancos na área externa da Creche Municipal.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento responsável, providencie a instalação de placas de identificação de gênero nos banheiros da Praça Barão do Rio Branco, bem como a disponibilização de um guarda para controle de entrada nos mencionados banheiros nos dias de evento, como por exemplo, dias de feira livre.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR O CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e reposição de placas de inauguração nos próprios públicos no âmbito do Município".

“Dispõe sobre horário especial a servidores Municipais portadores de deficiência.”

Artigo 1º - Concede Título de Honra ao Mérito a Doutora KARINA SCARDELATO E SILVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados neste Município.

Artigo 1º - Concede Título de Honra ao Mérito ao Doutor JAIRO AUGUSTO PERLES, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados neste Município.

Concede Título de Honra ao Mérito a Doutora ROSANGELA BUCK, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados neste Município.

Artigo 1º - Concede Título de Cidadão Pirangiense ao Doutor ALVARO AUGUSTO TRIGO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados neste Município.

Artigo 1º - Concede Título de Honra ao Mérito a técnica em enfermagem Srª. BENEDITA TERESA DOMINGUES PIVETA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados neste Município.

Artigo 1º - Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. SUIMAR DA SILVA, popularmente conhecido como “Chico”, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados neste Município.