Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/10/2016 - 20:00
Encerramento: 11/10/2016 - 21:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Angela Maria Busnardo / PSDB
1º Secretário: Pedro Jesus Fernandes / MDB
2º Secretário: Paulo Roberto Magalhães / PT



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
João Albani Neto / PTB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Luzia Ap. Castro G. Facundini / PSD
Maria Célia Pironi Andrade / PSD
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PT
Pedro Jesus Fernandes / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 37 de 2016
Autor: Maria Célia Pironi Andrade
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA AV. ANA CASTRO PESTILHO BRUNHARA, ESPECIFICAMENTE NO SEGUINTE TRECHO: DO INÍCIO DA MENCIONADA AVENIDA, ONDE FICA LOCALIZADO A SCAP CENTER, ATÉ A BIFURCAÇÃO COM A RUA CÉSAR CASSOLI.


Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA AV. ANA CASTRO PESTILHO BRUNHARA, ESPECIFICAMENTE NO SEGUINTE TRECHO: DO INÍCIO DA MENCIONADA AVENIDA, ONDE FICA LOCALIZADO A SCAP CENTER, ATÉ A BIFURCAÇÃO COM A RUA CÉSAR CASSOLI.
Aprovado
2 - Requerimento nº 38 de 2016
Autor: Douglas França Aires Scardelato
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO QUE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017."


Obs.: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017."
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017".


Obs.: "ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017".
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"ALTERA OS ANEXO DO PLANO PLURIANUAL 2017".


Obs.: "ALTERA OS ANEXO DO PLANO PLURIANUAL 2017".
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A APAE E CRAJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A APAE E CRAJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
João Albani Neto / PTB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Luzia Ap. Castro G. Facundini / PSD
Maria Célia Pironi Andrade / PSD
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PT
Pedro Jesus Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
“ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 1º E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2053/2010, DE 30 DE MARÇO DE 2.010 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.


Obs.: “ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 1º E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2053/2010, DE 30 DE MARÇO DE 2.010 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Aprovado
3 - Emenda ao Projeto de Lei nº 3 de 2016
Autor: CJRSHASEC - Constituição, Justiça, Red., Saúde, Hig., Assist.Prom.Soc
EMENDA AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2016.


Obs.: “ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 1º E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2053/2010, DE 30 DE MARÇO DE 2.010 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Aprovado