Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

"Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Pirangi, Estado de São Paulo para exercício de 2.023".

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

“Declara de Utilidade Pública a Associação Espirita Fé e Amor de Pirangi-Sp.”

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, realize com urgência a reativação da linha telefônica móvel do Conselho Tutelar.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de transferir o ponto facultativo em comemoração ao dia do funcionário público do dia 28 para o dia 31 de outubro.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, reiterar requerimento verbal nº 137/2022 que se trata sobre a aquisição da área industrial, informando como está o andamento da compra do terreno, informando todo o processo, como também, qual o prazo para a inauguração da nova área industrial, pois, os munícipes de nossa cidade estão reivindicando tais informações.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, reiterar requerimento verbal nº 142/2022 que se trata sobre a regulamentação da Lei nº 2.605/2018, lei esta que versa sobre a contribuição através das contas de água para as entidades sem fins lucrativos, pois, em resposta da Chefe do Poder Executivo através do Ofício ao Legislativo nº 195/2022, foi afirmado ser prerrogativa do Chefe do Poder Executivo tal normatização.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que seja dada maior atenção com a bomba de recalque do esgoto localizada no Ginásio de Esportes para a Lagoa de Tratamento, pois, a queima desta bomba pode acarretar o vazamento do esgoto da cidade para o rio.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E RATIFICAÇÃONO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE- CODEVAR E SUA CORRESPONDENTE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".