Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade ou lombo faixa na Rua Nicolau Massabni, nas proximidades do número 63, como também, se estude a possibilidade de implantação de mão única na mencionada via.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento responsável, providencie a pintura de todos os redutores de velocidade do município.

Em atenção ao Ofício nº 14/2022 de autoria do Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, protocolizado no dia 20/09/2022, REQUEIRO com fundamento no artigo 20 do Código de Ética da Câmara Municipal, a prorrogação do prazo de tramitação por 90 dias, às Representações nºs 01 e 02/2022.

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E RATIFICAÇÃONO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE- CODEVAR E SUA CORRESPONDENTE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que instale um redutor de velocidade na Avenida Antônio Bernardes Filho, próximo ao Clube de Rodeio.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Raimundo Marques.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que regulamente a Lei Nº2.605 de 27 de junho de 2018, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPAL, A DEBITAR NAS CONTAS DE ÁGUA DE SEUS USUÁRIOS DOAÇÕES DE VALORES EM FAVOR DE ASSOCIAÇÕES, ONG’S E ENTIDADES FILANTRÓPICAS E INSTITUI O CONSELHO FISCALIZADOR DE DOAÇÕES AS ENTIDADES CADASTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, que efetue o reparo de dois buracos situados na Rua Dr. Rodrigues Alves, nas proximidades do Nº 333.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que envie a esta Casa de Leis explicações sobre quais são os benefícios, para a municipalidade e para os servidores, da transferência da folha de pagamento para a Caixa Econômica Federal.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, promova a correta sinalização de transito na Avenida Guido Gambuggi nas proximidades da EMEF- Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, sendo realizado o impedimento total da via nos horários de entrada e saída dos alunos, como também, na Rua Prudente de Moraes, em frente ao portão de acesso à escola, seja instalada uma lombo faixa para a assim promover a segurança dos estudantes e crianças que ali circulam diariamente.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, tome as devidas providências necessárias para se colocar em prática a Patrulha Rural no município.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, tome as devidas providências para a instalação de placas com os nomes de identificação de ruas em nosso município.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que envie a esta Casa de Leis relação dos membros participantes da COMUTRAN de nosso município.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade do retorno da via de mão dupla à Rua João Martins Ramos.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade para que os ônibus de transporte de estudantes, dos munícipes residentes na zona rural localizadas no sentido da Estrada Vicinal Pirangi-Taiaçú, sejam transportados até a empresa Frango Gonzalez, facilitando assim o retorno as suas residências.

Veto Parcial a Lei Complementar nº 2875/2022, de 14 de junho de 2022.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".