Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2022 - 20:00
Encerramento: 22/02/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alessandro Junior Pantalião / DEM
Vice-Presidente: Éder José dos Santos / DEM
1º Secretário: Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
2º Secretário: Eliane Taxiotti / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PSDB
Éder José dos Santos / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 1 de 2022
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira, Éder José dos Santos
"Institui e Regulamenta a Galeria Digital de Fotos dos Ex-Presidentes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pirangi."
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autores: Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Eliane Taxiotti, Elisa Helena Rossi de Sarro, Gabriel Rissi Vieira
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA, Deputada Analice Fernandes
Matéria lida
3 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: Éder José dos Santos
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o setor responsável forneça a alimentação para as instituições CRAJ e APAE, no período da manhã e tarde
Aprovado
4 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: Éder José dos Santos
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o setor responsável seja instalado pelo menos mais dois hidrantes na área industrial em pontos estratégicos, para fácil captação de água, em caso de ocorrência de incêndios.
Aprovado
5 - Requerimento nº 10 de 2022
Autor: Éder José dos Santos
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o setor responsável seja instalado um correntão para impedir o transito dos carros na Avenida Guido Gambuggi, nas proximidades da Escola Joaquim de Abreu Sampaio Vidal durante o período de entrada e saída de alunos da referida escola.
Aprovado
6 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o setor responsável estude a possibilidade de contratação de um médico pediatra para o posto de saúde municipal.
Aprovado
7 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o setor responsável, efetuada a troca de nova placa com indicação de LIMITE DE MUNICÍPIO, que está instalada na entrada da cidade no início da Avenida Carmem Lúcia Giglio Girade.
Aprovado
8 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento de engenharia, seja determinado serviços de limpeza, reformas ou reparos, bem como, a instalação de manilhas para o correto escoamento de águas pluviais no calçadão localizado Rodovia Vicinal Ricieri Colla sentido Pirangi a Taiaçu, até a altura do Frango Gonzalez.
Aprovado
9 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento de engenharia, seja realizado reparos nos equipamentos da ACADEMIA AO AR LIVRE, instalada próxima a pista de skate junto ao Clube Laudo Natel (Bacanão).
Aprovado
10 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento de engenharia, que informe se existe previsão de reforma do Clube Laudo Natel (Bacanão), bem como a reforma da piscina do local.
Aprovado
11 - Requerimento nº 16 de 2022
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Éder José dos Santos
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento responsável, providencie a pintura das faixas de rolamento da Rodovia Vicinal Ricieri Cola, que liga Pirangi a Taiaçu.
Aprovado
12 - Requerimento Verbal nº 17 de 2022
Autor: Gabriel Rissi Vieira
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, informe qual a quantidade de maquinários para realizar poda e roçagem neste município; informe ainda qual a quantidade de funcionários/servidores atualmente lotados junto ao município são responsáveis por exercer tal função; por fim, informe quais os pontos atualmente a municipalidade realizou tal serviço e, em caso de imóveis particulares, se está autuando os responsáveis.
Aprovado
13 - Requerimento Verbal nº 18 de 2022
Autor: Gabriel Rissi Vieira
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, informe se há plano de implementação da sala de jogos, anteriormente adquirida na EMEF Joaquim de Abreu Sampaio Vidal.
Aprovado
14 - Requerimento Verbal nº 19 de 2022
Autor: Gabriel Rissi Vieira
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Carmem Lucia Giglio Girade, próximo à numeração 1663, dos dois lados da avenida.
Aprovado
15 - Requerimento Verbal nº 20 de 2022
Autor: Gabriel Rissi Vieira
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, forneça informações se o município possui um plano para início das castrações de animais neste município, em caso de implementação do programa “Meu Pet Container”.
Aprovado
16 - Requerimento Verbal nº 21 de 2022
Autor: Gabriel Rissi Vieira
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, viabilize a contratação de mais motoristas, mais transportes e monitores de transporte escolar, a fim de dar maior segurança às crianças e adolescentes que fazem uso do transporte escolar neste município, bem como, àqueles que utilizam o transporte intermunicipal.
Aprovado
17 - Requerimento Verbal nº 22 de 2022
Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, forneça informações sobre o andamento da licitação para aquisição de placas de nomes de rua e sinalização para o município.
Aprovado
18 - Requerimento Verbal nº 23 de 2022
Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, com a máxima urgência, seja realizada manutenção da estrada rural PGI-122, mais especificamente próxima a divisa de município com Vista Alegre do Alto, inclusive buscando parcerias com o governo da mencionada cidade, visto os maquinários quebrados e danificados do município.
Aprovado
19 - Requerimento Verbal nº 24 de 2022
Autor: Paulo Roberto Magalhães
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, seja instalada na Rua Jaime da Silva Pinto, próximo a quitanda do Naca, um ponto de ônibus coberto para as crianças que aguardam diariamente o transporte escolar.
Aprovado
20 - Requerimento Verbal nº 25 de 2022
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, seja imediatamente realizado o incentivo ao esporte no município, pois os atletas do município de Pirangi reclamam de falta de incentivo pelo poder público, sendo este um grande aliado no combate às drogas e violência que diariamente os jovens estão expostos.
Aprovado
21 - Requerimento Verbal nº 26 de 2022
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, seja aumentada a calha da quadra da EMEF Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, pois em dias chuvosos a quadra fica totalmente molhada impedindo a realização de aulas no local.
Aprovado
22 - Requerimento Verbal nº 27 de 2022
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, seja criada comunicação entre escola, motoristas e monitor quanto aos alunos, pois houveram alguns casos de crianças esquecidas nesse início de aulas.
Aprovado
23 - Requerimento Verbal nº 28 de 2022
Autor: Éder José dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, realize a adequada sinalização de transito, como faixa de pedestres e sinalização de solo e placas, em frente a Creche Escola Pequeno Polegar, localizada na Rua Tulio Polachini.
Aprovado
24 - Requerimento Verbal nº 29 de 2022
Autor: Alessandro Junior Pantalião
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, seja enviado para esta Casa de Leis a relação dos membros da COMUTRAN, para que possamos cobrar a participação destes nas reuniões e decisões quanto ao transito de nossa cidade.
Aprovado
25 - Requerimento Verbal nº 30 de 2022
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, instalado redutor de velocidade na Avenida 24 de maio próximo ao velório municipal, pois os veículos transitam pelo local em alta velocidade, trazendo insegurança para os pedestres.
Aprovado
26 - Requerimento Verbal nº 31 de 2022
Autores: Éder José dos Santos, Paulo Roberto Magalhães
REQUEIRO Verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, seja analisado a possibilidade de mudança de local do ponto de ônibus da Rua Francisco Corrente, para a Rua Fioravante Carelo, pois o local atual tem um grande movimento de veículos o que traz risco de acidentes e atropelamentos das crianças e jovens que se utilizam do transporte escolar.
Aprovado
27 - Indicação nº 1 de 2022
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento de transportes e a Comutram, que seja instalada a placa de identificação na Rodovia Vicinal de Pirangi a Taiaçu - RICIERI COLLA.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
INDICO à Mesa nos termos Regimentais, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO que, juntamente com o departamento responsável sejam efetuadas a roçagem e limpeza de terrenos do Loteamento Jardim Colina.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PSDB
Éder José dos Santos / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
“Altera PPA e LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências”.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
  • Alessandro Junior Pantalião - Não Votou
  • Eduardo Henrique dos Santos Perles - Sim
  • Eliane Taxiotti - Sim
  • Elisa Helena Rossi de Sarro - Sim
  • Gabriel Rissi Vieira - Sim
  • Itamar Aparecido Inocêncio Pereira - Sim
  • Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos - Sim
  • Paulo Roberto Magalhães - Sim
  • Éder José dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
  • Alessandro Junior Pantalião - Não Votou
  • Eduardo Henrique dos Santos Perles - Sim
  • Eliane Taxiotti - Sim
  • Elisa Helena Rossi de Sarro - Sim
  • Gabriel Rissi Vieira - Sim
  • Itamar Aparecido Inocêncio Pereira - Sim
  • Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos - Sim
  • Paulo Roberto Magalhães - Sim
  • Éder José dos Santos - Sim