Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento nº 111 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - |
REQUER que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes projetos de lei:
• Projeto de Lei nº 49/2021, e Projeto de Lei nº 53/2021; - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2022". - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os presentes, por votação nominal, quórum de maioria absoluta, em segundo turno de discussão e votação. |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal Protocolo: - Turno: - |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO DO PRÉMIO ASSIDUIDADE INTITUIDO PELA LEI Nº 2.844/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - |
Aprovado |
| 4 | Emenda ao Projeto de Lei nº 37 de 2021 Processo: - Autor: CJRSHASEC - Constituição, Justiça, Red., Saúde, Hig., Assist.Prom.Soc Protocolo: - Turno: - |
EMENDA MODIFICATIVA ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 53/2021. - |
Aprovado |