Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“INSTITUI GRATIFICAÇÃO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTORES, FISCAIS DE CONTRATOS E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.679/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. ”

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Exma. Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com os setores responsáveis, estude a possibilidade de não serem realizadas as festividades carnavalescas no ano de 2022, em decorrência da existência da pandemia da covid-19 em nosso país.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Exma. Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, estude a possibilidade de instalação de cerca de proteção, alambrado no rio localizado ao lado do Parque Infantil Menino Otávio.

REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Exma. Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor responsável, providencie com urgência o reparo no asfalto na Rua Vereador Lázaro Cáceres em frente ao número 145.

Requeiro á Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observado os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento da senhora Maria Ferracine Scardelato, ocorrido no dia 08 de novembro de 2021, aos 94 anos de idade.

Requeiro á Douta Mesa Diretora desta Colenda Câmara Municipal, que observado os preceitos regimentais, após ouvido o Egrégio Plenário, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES pelo falecimento do Senhor BRAZILINO CADAMURO, ocorrido no dia 09 de novembro de 2021, aos 86 anos de idade.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie a roçagem do jardim localizado na Cohab III, entre as ruas Sebastião Pinto e Joaquim dos Santos.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie a roçagem dos terrenos localizados na Rua José Turbiani, bairro Jardim Paraiso.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, informe que para o próximo exercício existe a previsão para convocação dos aprovados nos concursos públicos vigentes para integrar o quadro de funcionários do município.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, tome providencias quanto a infestação de pernilongos em toda a cidade, adotando medidas para o combate e erradicação, pois os munícipes de maneira geral têm reclamado do grande número de pernilongos diariamente em suas residências.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie a dedetização das redes de esgoto de nossa cidade, a fim de eliminar baratas, ratos e outros animais peçonhentos que estão invadindo as residências.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, tome providencias a fim de reparar a erosão que se apresenta nos pilares de sustentação da ponte localizada ao final da Rua Sebastião Bueno de Camargo, “ponte da Barbinha”. Esclareço que o local apresenta erosão o que pode vir a danificar a estrutura da ponte, oferecendo riscos aos cidadãos que utilizam o local diariamente.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, realize manutenção no asfalto no início da Estrada Vicinal Ricieri Cola, próximo a ponte, pois o local apresenta um grande buraco, obrigando os motoristas a desviarem para não danificar seus veículos, o que traz grandes riscos de acidentes de transito, visto que os motoristas avançam a contramão para desviar do buraco.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de abertura dos banheiros públicos em maior período, pois os munícipes reclamam não conseguir utilizar os banheiros, principalmente à noite. Alguns cidadãos relataram que no passado os banheiros ficavam abertos o tempo todo e solicitam a reabertura dos mesmos.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie a pintura da faixa em frente a Drogaria Popular, de estacionamento para clientes.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de se estender o horário de funcionamento das UBSs, bem como a farmácia municipal, pelo menos uma vez na semana.

REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de suspensão do ato legal publicado pelo Executivo para o corte do fornecimento de água para os munícipes inadimplentes.

REQUEREMOS verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie a instalação de cobertura de acesso na EMEF Joaquim de Abreu Sampaio Vidal pois as crianças e professores transitam sob chuva e sol forte até o pátio e salas de aula da referida escola.

REQUEREMOS verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade de, por ora, reforçar os muros que se localizam no fundo do Campo Municipal, na Avenida da Saudade, pois o referido muro encontra-se em situação precária e, como é de conhecimento notório, que o local é altamente frequentado por munícipes para caminhada e afins. Caso o muro venha a ruir, poderá acarretar danos às pessoas que ali circulam.

REQUEREMOS verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, viabilize o reforço da iluminação, ou mesmo a instalação na nova rotatória localizada defronte ao Ginásio de Esportes e dá acesso ao Bairro Catharina Covielo.

REQUEREMOS verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, adote as providências necessárias no sentido de melhorar a sinalização no cruzamento da Rodrigues Alves com a Avenida Aparício Lara, onde se localiza o primeiro quiosque na Praça Barão do Rio Branco, pois muitos munícipes relatam a ocorrência de acidentes por ausência/ má sinalização no referido local.

REQUEREMOS verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, adote as providências necessárias no sentido de providenciar a poda e roçagem na Cohab IV, na área verde que sobrevém a ponte de acesso pela R. Francisco Jozolino, bem como na Av. 24 de Maio, nas casas que sobrevém o velório municipal.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGI PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.