Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2021 - 20:00
Encerramento: 09/11/2021 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Vice-Presidente: Alessandro Junior Pantalião / DEM
1º Secretário: Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
2º Secretário: Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PSDB
Éder José dos Santos / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 105 de 2021
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Exma. Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com os setores responsáveis, providencie um trabalho de tapa-buracos em toda a extensão na Rua Dr. Afrânio de Oliveira.
Aprovado
2 - Requerimento Verbal nº 115 de 2021
Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, execute limpeza no Bairro Catarina Covielo nas Ruas Projetada 4 e 5.
Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 116 de 2021
Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie a poda das arvores localizadas na Delegacia de Polícia Civil, ao lado do Ciretran, como também a limpeza do terreno.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 117 de 2021
Autor: Alessandro Junior Pantalião
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie a limpeza e roçagem do terreno em torno ao Poço Profundo. Destaco que esta é uma reivindicação dos moradores próximos ao local.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 118 de 2021
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Éder José dos Santos
REQUEREMOS verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade do retorno da “feirinha”, sendo este um pedido frequente dos feirantes. Requeremos ainda que a feira seja realizada entre segunda e quinta-feira, para não prejudicar o comércio local.
Aprovado
6 - Requerimento Verbal nº 119 de 2021
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o Departamento de Saúde, estudasse a possibilidade de agendamento de urgência para consultas de crianças com os pediatras das unidades de saúde, independente da área que o munícipe pertence.
Aprovado
7 - Requerimento Verbal nº 120 de 2021
Autor: Alessandro Junior Pantalião
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o Departamento de Saúde, estude a possibilidade de aumentar o número de consultas médicas, pois muitas pessoas reclamam que procuram atendimento nas UBSs e só conseguem agendamento para 10, 15 dias a frente.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2021
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
“Autoriza o Executivo a instituir auxílio financeiro a mulher provedora de família monoparental, no valor de um salario mínimo nacional mensal, e dá outras providências.”
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado às comissões permanentes.
9 - Parecer TCESP à Contas do Executivo nº 2 de 2021
Autor: TCESP - TCESP
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria lida

Obs.: Lido e ja havia sido encaminhado à Comissão Permanente de Economia e Finanças para emissão de parecer.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PSDB
Éder José dos Santos / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
"INSTITUI O PREMIO DE ASSIDUIDADE ATRAVÉS DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIRANGI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
2 - Emenda ao Projeto de Lei nº 11 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
EMENDAS MODIFICATIVAS aos artigos 1º, 3º, 4º, 7º, 8º e 12 do Projeto de Lei nº 48/2021.
Aprovado
3 - Emenda ao Projeto de Lei nº 12 de 2021
Autores: CJRSHASEC - Constituição, Justiça, Red., Saúde, Hig., Assist.Prom.Soc , Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Éder José dos Santos
EMENDAS MODIFICATIVA E SUBSTITUTIVA aos artigos 2º e 12 do Projeto de Lei nº 48/2021.
Rejeitado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2021
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
“Institui no âmbito do Município de Pirangi o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais e dá providências correlatas.”
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eduardo Henrique dos Santos Perles
2 - Gabriel Rissi Vieira
3 - Elisa Helena Rossi de Sarro
4 - Alessandro Junior Pantalião
5 - Eliane Taxiotti
6 - Paulo Roberto Magalhães
7 - Éder José dos Santos
8 - Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
9 - Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB

2 - Gabriel Rissi Vieira / SD

3 - Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB

4 - Alessandro Junior Pantalião / DEM

5 - Eliane Taxiotti / PSDB

6 - Paulo Roberto Magalhães / PSDB

7 - Éder José dos Santos / DEM

8 - Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB

9 - Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eduardo Henrique dos Santos Perles
2 - Gabriel Rissi Vieira
3 - Elisa Helena Rossi de Sarro
4 - Alessandro Junior Pantalião
5 - Eliane Taxiotti
6 - Paulo Roberto Magalhães
7 - Éder José dos Santos
8 - Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
9 - Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos