Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2021 - 20:00
Encerramento: 09/11/2021 - 22:00



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Mesa Diretora
Presidente: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Vice-Presidente: Alessandro Junior Pantalião / DEM
1º Secretário: Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
2º Secretário: Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PSDB
Éder José dos Santos / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 105 de 2021
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
REQUEIRO à Mesa nos termos Regimentais, a Exma. Senhora Prefeita Municipal ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com os setores responsáveis, providencie um trabalho de tapa-buracos em toda a extensão na Rua Dr. Afrânio de Oliveira.
Aprovado
2 - Requerimento Verbal nº 115 de 2021
Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, execute limpeza no Bairro Catarina Covielo nas Ruas Projetada 4 e 5.
Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 116 de 2021
Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie a poda das arvores localizadas na Delegacia de Polícia Civil, ao lado do Ciretran, como também a limpeza do terreno.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 117 de 2021
Autor: Alessandro Junior Pantalião
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, providencie a limpeza e roçagem do terreno em torno ao Poço Profundo. Destaco que esta é uma reivindicação dos moradores próximos ao local.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 118 de 2021
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Éder José dos Santos
REQUEREMOS verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o setor competente, estude a possibilidade do retorno da “feirinha”, sendo este um pedido frequente dos feirantes. Requeremos ainda que a feira seja realizada entre segunda e quinta-feira, para não prejudicar o comércio local.
Aprovado
6 - Requerimento Verbal nº 119 de 2021
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o Departamento de Saúde, estudasse a possibilidade de agendamento de urgência para consultas de crianças com os pediatras das unidades de saúde, independente da área que o munícipe pertence.
Aprovado
7 - Requerimento Verbal nº 120 de 2021
Autor: Alessandro Junior Pantalião
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o Departamento de Saúde, estude a possibilidade de aumentar o número de consultas médicas, pois muitas pessoas reclamam que procuram atendimento nas UBSs e só conseguem agendamento para 10, 15 dias a frente.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 24 de 2021
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
“Autoriza o Executivo a instituir auxílio financeiro a mulher provedora de família monoparental, no valor de um salario mínimo nacional mensal, e dá outras providências.”
Matéria lida
9 - Parecer TCESP à Contas do Executivo nº 2 de 2021
Autor: TCESP - TCESP
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PSDB
Éder José dos Santos / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
"INSTITUI O PREMIO DE ASSIDUIDADE ATRAVÉS DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIRANGI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
2 - Emenda ao Projeto de Lei nº 11 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
EMENDAS MODIFICATIVAS aos artigos 1º, 3º, 4º, 7º, 8º e 12 do Projeto de Lei nº 48/2021.
Aprovado
3 - Emenda ao Projeto de Lei nº 12 de 2021
Autores: CJRSHASEC - Constituição, Justiça, Red., Saúde, Hig., Assist.Prom.Soc , Itamar Aparecido Inocêncio Pereira, Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Éder José dos Santos
EMENDAS MODIFICATIVA E SUBSTITUTIVA aos artigos 2º e 12 do Projeto de Lei nº 48/2021.
Rejeitado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 23 de 2021
Autores: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos, Alessandro Junior Pantalião, Eduardo Henrique dos Santos Perles, Gabriel Rissi Vieira, Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
“Institui no âmbito do Município de Pirangi o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais e dá providências correlatas.”
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eduardo Henrique dos Santos Perles
2 - Gabriel Rissi Vieira
3 - Elisa Helena Rossi de Sarro
4 - Alessandro Junior Pantalião
5 - Eliane Taxiotti
6 - Paulo Roberto Magalhães
7 - Éder José dos Santos
8 - Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
9 - Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
1 - Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB

2 - Gabriel Rissi Vieira / SD

3 - Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB

4 - Alessandro Junior Pantalião / DEM

5 - Eliane Taxiotti / PSDB

6 - Paulo Roberto Magalhães / PSDB

7 - Éder José dos Santos / DEM

8 - Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB

9 - Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eduardo Henrique dos Santos Perles
2 - Gabriel Rissi Vieira
3 - Elisa Helena Rossi de Sarro
4 - Alessandro Junior Pantalião
5 - Eliane Taxiotti
6 - Paulo Roberto Magalhães
7 - Éder José dos Santos
8 - Itamar Aparecido Inocêncio Pereira
9 - Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos