Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/09/2021 - 20:00
Encerramento: 28/09/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Vice-Presidente: Alessandro Junior Pantalião / DEM
1º Secretário: Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
2º Secretário: Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PSDB
Éder José dos Santos / DEM






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Edital de Convocação Audiencia Pública - 29/09/2021 a partir das 18hrs - Metas Fiscais e Prestação de Contas da Saúde, referentes ao 2º Quadrimestre
Leitura de Ofício nº 276, 21/09/2021 de autoria da Chefe do Poder Executivo, que trata sobre biografia do Senhor Francisco Cimino
Respostas da Exma. Prefeita as proposições dos Vereadores




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2021
Autor: Éder José dos Santos
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ‘PRÓ-LABORE’ A POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
2 - Requerimento Verbal nº 93 de 2021
Autor: Paulo Roberto Magalhães
Realize a retirada de arvore e galhos caídos na Estrada Municipal PGI – 172, pois devido ao vento e chuva do último final de semana, a queda da referida árvore está atrapalhando o transito de veículos no local, o que torna perigoso, pois a mencionada estrada é muito utilizada por se tratar de um desvio do pedágio.
Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 94 de 2021
Autor: Paulo Roberto Magalhães
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento responsável, que realize a recuperação da ponte da Estrada Municipal PGI – 440, pois o local apresenta buracos, oferecendo perigo de acidentes aos veículos que trafegam pelo local diariamente.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 95 de 2021
Autor: Eduardo Henrique dos Santos Perles
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento responsável, realize com urgência, operação tapa-buracos na Rua Rodolfo Marconato pelo fato de que existem oficinas de caminhões na localidade e a quantidade de buracos atrapalha o transito além de oferecer perigo aos trabalhadores do local.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 96 de 2021
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento responsável, estude a viabilidade do retorno gradual da “feirinha”, que era realizada semanalmente antes da pandemia.
Aprovado
6 - Requerimento Verbal nº 97 de 2021
Autor: Éder José dos Santos
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento responsável, estude a possibilidade de abertura da avenida da Saudade próximo ao número 1299, e da Avenida Carmem Lúcia Giglio Girade próximo ao número 1620, para facilitar o acesso dos motoristas aos bairros.
Aprovado
7 - Requerimento Verbal nº 98 de 2021
Autor: Gabriel Rissi Vieira
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento responsável, estude a possibilidade de instalação de placas de proibido estacionar na Rua Euclides Polachini, no trecho compreendido entre os números 71 a 81.
Aprovado
8 - Requerimento Verbal nº 99 de 2021
Autor: Paulo Roberto Magalhães
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento responsável, seja providenciada medidas reparadoras urgentes no cruzamento da Rua Vereador Lázaro Cáceres com a Rua Alcides Magatti, pois o bueiro se apresenta entupido e com acúmulo de lodo e resíduos na via pública o que já ocasionou vários acidentes no local. Importante realizar o desentupimento do bueiro e uma construção de canaleta para o correto escoamento da água.
Aprovado
9 - Requerimento Verbal nº 100 de 2021
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento responsável, seja realizada uma reforma parcial ou total do Clube Laudo Natel, para assim possibilitar a realização de eventos no local, como por exemplo, os eventos da Terceira Idade, sendo que estes reivindicam que seja estudado o retorno gradual da realização do forró.
Aprovado
10 - Requerimento Verbal nº 101 de 2021
Autor: Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos
REQUEIRO verbalmente à Mesa nos termos Regimentais, após ouvido o Douto Plenário, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, ANGELA MARIA BUSNARDO, que juntamente com o departamento responsável, sejam tomadas providencias urgentes quanto ao deposito de galhos que está sendo realizado em terreno próximo a Casa de Acolhimento. Importante destacar que os galhos estão sendo depositados muito próximos as residências existentes no local, o que traz um risco muito grande aos moradores em caso de incêndio, como também os munícipes reclamam da grande presença de animais peçonhentos, como escorpiões, em suas residências.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Junior Pantalião / DEM
Eduardo Henrique dos Santos Perles / PTB
Eliane Taxiotti / PSDB
Elisa Helena Rossi de Sarro / PTB
Gabriel Rissi Vieira / SD
Itamar Aparecido Inocêncio Pereira / MDB
Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PSDB
Éder José dos Santos / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 2679/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
  • Alessandro Junior Pantalião - Sim
  • Eduardo Henrique dos Santos Perles - Sim
  • Eliane Taxiotti - Sim
  • Elisa Helena Rossi de Sarro - Sim
  • Gabriel Rissi Vieira - Sim
  • Itamar Aparecido Inocêncio Pereira - Sim
  • Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos - Não Votou
  • Paulo Roberto Magalhães - Sim
  • Éder José dos Santos - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Lucas Henrique Francisco Costa dos Santos / PSDB