1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO- 12ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR, DA COMISSÃO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR E DO SEU REGIMENTO INTERNO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR, DA COMISSÃO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR E DO SEU REGIMENTO INTERNO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO- 12ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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3 - Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2016
Autores: Angela Maria Busnardo, Douglas França Aires Scardelato, João Albani Neto, Luiz Carlos de Moraes Júnior, Luzia Ap. Castro G. Facundini, Maria Célia Pironi Andrade, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, Paulo Roberto Magalhães, Pedro Jesus Fernandes
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PROJETO DA EMENDA Nº 02/2016, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE 5 DE ABRIL DE 1.990
Obs.: PROJETO DA EMENDA Nº 02/2016, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE 5 DE ABRIL DE 1.990
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO- 12ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
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“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
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"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRANGI - APAE E O CRAJ - CENTRO DE REFERENCIA E APOIO A JUVENTUDE DE PIRANGI, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR AOS SEUS ALUNOS".
Obs.: "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRANGI - APAE E O CRAJ - CENTRO DE REFERENCIA E APOIO A JUVENTUDE DE PIRANGI, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR AOS SEUS ALUNOS".
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Obs.: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Autores: João Albani Neto, Pedro Jesus Fernandes
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“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE TERRENOS IRREGULARES E CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI”.
Obs.: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE TERRENOS IRREGULARES E CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI”.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2016
Autor: Paulo Roberto Magalhães
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“INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2016
Autores: João Albani Neto, Pedro Jesus Fernandes
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“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE TERRENOS IRREGULARES E CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
Obs.: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE TERRENOS IRREGULARES E CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
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Aprovado
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