Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE TERRENOS IRREGULARES E CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". - - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE TERRENOS IRREGULARES E CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
| 7 |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE TERRENOS IRREGULARES E CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI”. - - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE TERRENOS IRREGULARES E CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI”.
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Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRANGI - APAE E O CRAJ - CENTRO DE REFERENCIA E APOIO A JUVENTUDE DE PIRANGI, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR AOS SEUS ALUNOS". - - "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRANGI - APAE E O CRAJ - CENTRO DE REFERENCIA E APOIO A JUVENTUDE DE PIRANGI, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR AOS SEUS ALUNOS".
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
| 3 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DA EMENDA Nº 02/2016, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE 5 DE ABRIL DE 1.990
- - PROJETO DA EMENDA Nº 02/2016, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE 5 DE ABRIL DE 1.990
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Aprovado APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO- 12ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR, DA COMISSÃO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR E DO SEU REGIMENTO INTERNO. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR, DA COMISSÃO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR E DO SEU REGIMENTO INTERNO.
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Aprovado APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO- 12ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2016 - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI
- - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI
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Aprovado APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO- 12ª SESSÃO ORDINÁRIA. |