Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA AVENIDA DA SAUDADE NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA RUBENS DELFINI, COMO TAMBÉM, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DO IMPACTO DE TAL MEDIDA E ADOÇÃO DE SINALIZAÇÃO VISANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CARMEM LUCIA GIGLIO GIRADE PRÓXIMO AO NÚMERO 1351, SENTIDO CENTRO DA CIDADE.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 07/2021 APROVADO NA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, REALIZE UMA VISTORIA EM TODAS AS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO, E EFETUE MELHORIAS NOS LOCAIS QUE APRESENTEM PROBLEMAS DE AFUNDAMENTO E DETERIORAÇÃO, CONFORME FOTO ANEXA.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, REITERANDO O REQUERIMENTO VERBAL APROVADO NA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADO REPAROS NOS BANCOS DE MADEIRAS EXISTENTES NA PRAÇA SANTO ANTONIO, COMO TAMBÉM SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, REALIZE A PODA DE ÁRVORES E CAPINAGEM DE MATOS DO ANEL VIÁRIO PASCHOAL PERINAZZO.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, FORNEÇA INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS, SOBRE EVENTUAIS PREJUÍZOS HERDADOS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, NO QUE DIZ RESPEITO A OBRAS, PROCESSOS JÁ CONSOLIDADOS EXCETUANDO-SE OS QUE AINDA ESTÃO EM ANDAMENTO.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORMAR SOBRE A QUALIDADE E FLUXO DA ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO, E O QUE PODE SER FEITO PARA MELHORAR A PRESSÃO DO FLUXO DE ÁGUA E QUALIDADE? E PROVIDENCIE UM LAUDO DE ANÁLISE INFORMANDO A QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA PELOS POÇOS DE PIRANGI.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E DE GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA DA SAUDADE, POR TODA SUA EXTENSÃO.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL (45º) NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, LOCALIZADA AVENIDA APARÍCIO LARA ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E RODRIGUES ALVES.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NOS BANHEIROS DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AO SENHOR DIRETOR DE TRANSPORTES JUAREZ EDUADO RIBEIRO A REALIZAÇÃO DE UMA PLANILHA CONSTANDO TODOS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO ATRAVÉS DOS NÚMEROS DE SUAS PLACAS E TODAS AS MANUTENÇÕES REALIZADAS EM CADA UM JUNTAMENTE COM O VALOR DOS GASTOS, NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO E NOTA FISCAL.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, ENVIE OS LAUDOS E PLANILHA DE GASTOS COM A MANUTENÇÃO DO POÇO PROFUNDO REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2021.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES QUANTO À AMPLIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE NOVA ÁREA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, QUE RELACIONE TODOS OS VEÍCULOS DA SAÚDE QUE O MUNICÍPIO POSSUI, E DESIGNAR 1 (UM) VEÍCULO CARRO, SE POSSÍVEL PARA OS AGENTES DE SAÚDE DAS UBSS.

REQUEREMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJAM REALIZADOS REPAROS NA GALERIA PLUVIAL, COMO LIMPEZA DE BUEIRO, E ABERTURA DE “BOCAS DE LOBO” NAS LATERAIS PARA MELHOR ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NA RUA LOURENÇO PITELI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM COLINA.

MOÇÃO DE APELO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SENADORES PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 2564/2020 QUE ALTERA A LEI N. 7.498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR, EM SÍNTESE, O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DO ENFERMEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 22/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS GIANNAZI, QUE, EM SÍNTESE, SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N. 65.021, DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “LOMBADA” NA AVENIDA CARMEM LÚCIA GIGLIO GIRADE, NO SENTIDO SAÍDA DA CIDADE, PRÓXIMO AO NÚMERO 1590, NA MESMA ALTURA DA “LOMBADA” CONSTRUÍDA DO OUTRO LADO DA AVENIDA.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROMOVA ESTUDO QUE VIABILIZE O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A OPERAÇÃO DE TAPA BURACO (RECAPEAMENTO) NA VICINAL QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PIRANGI-SP E ARIRANHA-SP.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO ADEQUADO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA VICTOR PRATS, NO JARDIM CENTENÁRIO, (EM FRENTE AO NÚMERO 51)

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE VIABILIZE, QUANDO DO RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS, ESTUDOS PARA A MELHORIA NO SISTEMA DE SEGURANÇA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP, COM A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE EFETIVO DE CONTROLADORES DE ACESSO NO PERÍMETRO ESCOLAR DURANTE TODO PERÍODO DE AULA PARA SEGURANÇA DOS ALUNOS E SERVIDORES DESSAS UNIDADES.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP”

ALTERA PPS E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI N. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA - NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA.”

VETO Nº 01/2021 A LEI Nº 2805/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSTITUI O SERVIÇO DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI/SP.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI N. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA - NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA.”