Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1. EXISTE PROTOCOLO DE HIGIENE E MANUSEIO NOS CADÁVERES, PELOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO SEPULTAMENTO, A FIM DE EVITAR A INFECÇÃO POR DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, SOBRETUDO DO NOVO CORONAVÍRUS? 2. EM CASO POSITIVO, QUEM O REALIZA? 3. OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO SEPULTAMENTO DAS VÍTIMAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 VÊM RECEBENDO EPI’S NECESSÁRIOS E APTOS PARA EVITAR O CONTÁGIO, QUAIS SEJAM, GORRO DESCARTÁVEL, ÓCULOS DE PROTEÇÃO OU PROTETOR FACIAL, MÁSCARA CIRÚRGICA, LUVAS DESCARTÁVEIS E CAPOTE DESCARTÁVEL? 4. EXISTE IDENTIFICAÇÃO NAS SEPULTURAS ONDE FORAM SEPULTADAS PESSOAS ACOMETIDAS PELO CITADO VÍRUS?

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A REFORMA COMPLETA NA COBERTURA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, BEM COMO UMA REFORMA EM TODO O PRÉDIO QUE APRESENTA INÚMEROS DANOS.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ANGELA MARIA BUSNARDO, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA APARÍCIO LARA PRÓXIMO A ENTRADA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, DÊ A CORRETA DESTINAÇÃO, COM URGÊNCIA, AOS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM NO BARRACÃO MUNICIPAL, SEJA NO SENTIDO DE SE REALIZAR MANUTENÇÃO SE ESTIVEREM QUEBRADOS E APTOS À REPARAÇÃO OU, SENDO O CASO, LEILOÁ-LOS.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDO QUE VIABILIZE A REFORMULAÇÃO DE TODO O TRÂNSITO NESTE MUNICÍPIO, INSPIRANDO-SE, PRINCIPALMENTE, NAS RECOMENDAÇÕES A SEGUIR: 1. IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA EM ALGUNS LOGRADOUROS; 2. DAR A CORRETA DEMARCAÇÃO DO SOLO COM SINALIZAÇÃO; 3. SEJAM INSTALADAS PLACAS COM A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS; 4. SEJAM REGULARIZADAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ATENTANDO-SE ÀS METRAGENS CORRETAS; 5. SEJAM CORRIGIDAS AS RAMPAS DE ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA; E, POR FIM, 6. SEJAM REGULARIZADAS AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, VEZ QUE ALGUMAS SE ENCONTRAM COM DESENHO E NOMENCLATURA ERRADAS.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDO A FIM DE ISENTAR OS MUNÍCIPES DE PIRANGI, SÃO PAULO, PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS EM ESTÁGIO TERMINAL, DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SENÃO, VEJAMOS AS RAZÕES NA JUSTIFICATIVA ABAIXO TRANSCRITA.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1. QUAIS PROGRAMAS SÃO REALIZADOS PARA ACOMPANHAR E ASSEGURAR A SAÚDE MENTAL DOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP, NESSE PERÍODO DE AULAS REMOTAS E NO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS? 2. EXISTE INVESTIMENTO NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA O TRABALHO REMOTO E NA ADEQUAÇÃO/SUPORTE COM EQUIPAMENTOS E INTERNET AOS PROFESSORES E PROFESSORAS? SE SIM, QUAIS? 3. FORAM REALIZADAS PESQUISAS PARA SABER QUANTOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL TEM ACESSO À INTERNET? SE SIM, QUAL O RESULTADO? QUANTO FOI INVESTIDO PARA QUE OS QUE NÃO POSSUEM EQUIPAMENTOS OU REDE DE INTERNET POSSAM TER O QUANTO ANTES? 4. INCLUSÃO DIGITAL E INTERNET GRATUITA SÃO ALGUMAS SAÍDAS E REALIDADES URGENTES: HÁ UM PLANEJAMENTO PARA GARANTIR O ACESSO DE TODOS E TODAS COMO ESTÁ PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL? SE SIM, QUAL? 5. QUANTO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EDUCAÇÃO 2020 FOI GASTO EFETIVAMENTE? 6. QUAL O DESTINO DOS VALORES ECONOMIZADOS PELA MUNICIPALIDADE EM 2020? 7. QUAL A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EDUCAÇÃO EM 2021?

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORMAR SE HÁ PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PSICOLÓGICO POR MEIO DE QUESTIONÁRIOS E ENTREVISTAS COM OBJETIVO DE PESQUISAR E MAPEAR OS IMPACTOS PSICOLÓGICOS DO ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM PROFISSIONAIS DA SAÚDE E TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE DA PREFEITURA DE PIRANGI, SÃO PAULO.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, RESPONDER A SEGUINTE INDAGAÇÃO: 1 - QUAIS ATITUDES ESTÃO SENDO TOMADAS POR PARTE DO EXECUTIVO, A FIM DE SANAR OS PROBLEMAS COM POEIRAS NO ANEL VIÁRIO QUE CIRCUNDA A CIDADE, BEM COMO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA COMENDADOR PEDRO MONTELEONE, NAS PROXIMIDADES DA UBS II EDWARD ANDRÉ TUCCI, NA VILA MARQUES, QUE SERVE COMO DESVIO DOS CAMINHÕES DE CANA, ASSIM COMO QUAIS A PROVIDENCIAS O EXECUTIVO ESTÁ ADOTANDO NO SENTIDO DE AGUAR AQUELES BAIRROS, PRECISAMENTE O JARDIM COLINA, A COHAB II E JARDIM CATHARINA COVIELLO, E, ASSIM, DIMINUIR A POEIRA PARA OS HABITANTES DA REGIÃO.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, INFORME-NOS SE A LEI N. 2067/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010, DE AUTORIA DA ENTÃO VEREADORA MARIA DE FÁTIMA LANFREDI DOS SANTOS, QUE, EM SÍNTESE, CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ESTÁ SENDO CUMPRIDA? EM CASO POSITIVO, QUE NOS ENCAMINHE A RELAÇÃO DE PESSOAS QUE, ATUALMENTE, COMPÕE O REFERIDO CONSELHO.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SENHOR FISCAL DE CONDUTAS E POSTURAS, INFORMAR O PROPRIETÁRIO DO ÚNICO TERRENO BALDIO EM CONSTRUÇÃO NA RUA JOSÉ EDSON PRATS, PARA FAZER A LIMPEZA DO TERRENO, RECOLHENDO ENTULHOS. ASSIM COMO, SOLICITAR AO PROPRIETÁRIO QUE COLOQUE UM ALAMBRADO, OU UMA BARREIRA NA CONSTRUÇÃO.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ADEQUADA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NA ALTURA DOS NÚMEROS 586 A 112 E 248, EFETUANDO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO CANALETAS DE ESCOAMENTOS DE ÁGUAS PLUVIAIS.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A VACINAÇÃO PARA CÃES E GATOS, INCLUSIVE NA ZONA RURAL.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, REALIZE PODE DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO COHAB 03.

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO QUE, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA AVENIDA DA SAUDADE NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA RUBENS DELFINI, COMO TAMBÉM, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DO IMPACTO DE TAL MEDIDA E ADOÇÃO DE SINALIZAÇÃO VISANDO MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N. 345 DE 2019, DE INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO BRUNO LIMA, QUE DISPÕE, EM SÍNTESE, SOBRE A INCLUSÃO DOS CONTEÚDOS DE DIREITO DOS ANIMAIS E PROTEÇÃO ANIMAL NO PROGRAMA CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANIRA TRAVAGIN GEBIN, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “DONA VANIRA”, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2021.

MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA MARIA FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSTITUI O SERVIÇO DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI/SP.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI N. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA - NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, QUE ESPECIFICA.”

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE PIRANGI-SP, PARA IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E DA RECICLAGEM, ALÉM DE PRESTAR ORIENTAÇÃO SOBRE OS MATERIAIS RECICLÁVEIS E COMO DEVERÁ SER FEITA SUA SEPARAÇÃO, E, POR FIM, PARA QUE SEJAM IMEDIATAMENTE INSTALADAS, EM DIVERSOS PONTOS DESTE MUNICÍPIO, LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, SENÃO, VEJAMOS AS RAZÕES NA JUSTIFICATIVA ABAIXO TRANSCRITA.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, VIABILIZE JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO, PARA OS OPERÁRIOS BRAÇAIS, MOTORISTAS, TRATORISTAS, SERVENTES DO MUNICÍPIO.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR ALGUM LOGRADOURO DESTE MUNICÍPIO, OU, INCLUSIVE, ALGUM ESPAÇO PÚBLICO, COMO O NOME DE SILVANEI BUSNARDO, COMO SINGELA HOMENAGEM POST MORTEM.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA CALÇADA DESTINADO À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, BEM COMO QUE PROMOVA O PLANTIO DE ÁRVORES NAQUELE LOCAL.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO QUE VIABILIZE A DENOMINAÇÃO AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM NOMES DE PROFESSORES(AS) QUE CONTRIBUÍRAM COM A EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI-SP.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ATENDA NOSSA SOLICITAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ALIMENTOS PRESENTES NA CESTA BÁSICA DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETORES, COORDENADORES E AFINS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, E EM CONTRAPARTIDA AUMENTAR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NAS CESTAS BÁSICAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS.

ALTERA PPA E LDO PARA EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO DESTE MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO E PARALISADAS, VALOR ESTIMADO PARA AS OBRAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO DA OBRA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, SÃO PAULO”.

“CRIA O DOSSIÊ MULHER PIRANGIENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.