Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RECONHECENDO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP, AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ACADEMIAS, COMÉRCIO VAREJISTA, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, SALÕES DE ESTÉTICA E BELEZA, BARBEARIAS, E TODA ATIVIDADE AUTÔNOMA, INCLUSIVE AQUELAS DESENVOLVIDAS POR ESCRITÓRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM GERAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO DESTE MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO E PARALISADAS, VALOR ESTIMADO PARA AS OBRAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO DA OBRA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI, SÃO PAULO”.

“CRIA O DOSSIÊ MULHER PIRANGIENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BANCOS, BEM COMO, REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA JUNTO A IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) A 2(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO “LOMBADA” AO LOGRADOURO AVENIDA ANTÔNIO BERNARDES FILHO ENTRE OS NÚMEROS 787 A 697, ASSIM COMO SINALIZAÇÃO DE TRANSITO DO LOCAL.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, REPAROS NA RUA VICTOR PRATS, NAS IMEDIAÇÕES DA NUMERAÇÃO 61.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A RESPOSTA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1. INFORME QUANTOS IMÓVEIS A PREFEITURA POSSUI; 2. INFORME OS ENDEREÇOS DOS IMÓVEIS QUE A PREFEITURA POSSUI; 3. INFORME SE OS IMÓVEIS QUE A PREFEITURA POSSUI ESTÃO LOCADOS, CEDIDOS OU DESOCUPADOS, APRESENTANDO, SE O CASO, OS RESPECTIVOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO/CESSÃO E 4. INFORME A SITUAÇÃO FÍSICA DOS IMÓVEIS QUE A PREFEITURA POSSUI E SE NECESSITAM OU NÃO DE REFORMA PARA POSSÍVEL USO IMEDIATO;

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A LIMPEZA GERAL DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA NÚMERO 755 DE PROPRIEDADE DO ESPOLIO DO SENHOR MARCELINO G. VICENTE, TOTALIZANDO A METRAGEM DE 616M².

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, OU SEJA, DA SAÚDE, PRESTEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À PRESENTE CASA DE LEIS: 1- QUAIS AS MEDIDAS TÊM SIDO ADOTADAS POR ESSE MUNICÍPIO NO SENTIDO DE CONTER O AVANÇADO NA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19); 2- HÁ SETORES MUNICIPAIS COM ELEVADO ÍNDICE DE CONTAMINAÇÃO? 3- A PREFEITURA MUNICIPAL TEM FORNECIDO OS EPI’S NECESSÁRIOS À SEGURANÇA DE SEUS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS? 4- QUANTAS DOSES DE VACINAS, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, RECEBEU A MUNICIPALIDADE? 5- QUANTOS MUNÍCIPES ENCONTRAM-SE VACINADOS? INDEPENDO SE PELA PRIMEIRA OU SEGUNDA DOSE. 6- O MUNICÍPIO ADERIU A ALGUM CONSÓRCIO PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS OU HÁ PLANEJAMENTO PARA REFERIDA INDAGAÇÃO? SE POSITIVO, SOLICITA-SE, DESDE JÁ, SEJA ENCAMINHO O PLANO DE ADESÃO REFERENTE OU À SUA POSSIBILIDADE.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ALMÉRIO SALA, NA ALTURA DO NÚMERO 138, COMO TAMBÉM, DE ACORDO COM A POSSIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO NO CALÇADÃO DA AVENIDA CARMEM LÚCIA GIGLIO GIRADE, DANDO CONTINUIDADE CONFORME A ILUMINAÇÃO EXISTENTE EM FRENTE AO AUTO POSTO PIRANGI.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PRESTE ESCLARECIMENTO À PRESENTE CASA DE LEIS QUANTO À PERMUTA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA FLÁVIA CRISTINA LEITE DA CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR À CASA DA CULTURA DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ASSIM COMO QUE NOS ENCAMINHE A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS (EFETIVOS OU NÃO) QUE EXERCEM ATUALMENTE SUAS FUNÇÕES JUNTO À CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR.

REQUEREMOS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO NOSSO REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PRESTE ESCLARECIMENTO À PRESENTE CASA DE LEIS QUANTO À CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES EM EXERCÍCIOS DE CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL EVENTUAL RELAÇÃO DE SERVIDORES ENQUADRADOS NA SITUAÇÃO DESCRITA ACIMA.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DAS PALMEIRAS E CEPAS LOCALIZADAS NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, BEM COMO PROMOVAM A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NOS BAIRROS JARDIM ELDORADO, JARDIM PARAÍSO E JARDIM JOSÉ PIRONDI, SENÃO, VEJAMOS AS RAZÕES NA JUSTIFICATIVA ABAIXO TRANSCRITA.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE TRANSITO DA AVENIDA JOÃO MARTINS RAMOS, PARA VIA DE MÃO ÚNICA.

INDICAMOS À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ANGELA MARIA BUSNARDO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 019/2021, PROTOCOLIZADO NA DATA DE 31 DE MARÇO DE 2021, NOS TERMOS DO ART. 175, INC. I, DO R.I., SENÃO, VEJAMOS AS RAZÕES NA JUSTIFICATIVA ABAIXO TRANSCRITA.

REQUEREMOS À DOUTA MESA DIRETORA DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OBSERVADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA MINICELLI COLLA, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2021.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A COMPLEMENTAR RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA PARA A PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS DA POPULAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE, QUE ESPECIFICA.

“ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 25 E INSERE O ARTIGO 96-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.