Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/08/2016 - 20:00
Encerramento: 09/08/2016 - 22:00



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Mesa Diretora
Presidente: Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Angela Maria Busnardo / PSDB
1º Secretário: Pedro Jesus Fernandes / MDB
2º Secretário: Paulo Roberto Magalhães / PT



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
João Albani Neto / PTB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Luzia Ap. Castro G. Facundini / PSD
Maria Célia Pironi Andrade / PSD
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PT
Pedro Jesus Fernandes / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2016
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DA CIDADE.


Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DA CIDADE.
Aprovado
2 - Requerimento nº 30 de 2016
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS DA CIDADE, EM ESPECIAL NA RUA RODRIGUES ALVES, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS PRÓXIMO ÀS LOMBADAS.


Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS DA CIDADE, EM ESPECIAL NA RUA RODRIGUES ALVES, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS PRÓXIMO ÀS LOMBADAS.
Aprovado
3 - Requerimento nº 31 de 2016
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO (PINTURA DO SOLO E COLOCAÇÃO DE PLACA) DE TODOS OS PONTOS DA CIDADE EM QUE AS VAGAS DE VEÍCULOS SÃO EXCLUSIVAS DE IDOSOS E DEFICIENTES, EM ESPECIAL EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E EM TODAS AS VAGAS EXISTENTES NA CIDADE.


Obs.: REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL BRÁS DE SARRO, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO (PINTURA DO SOLO E COLOCAÇÃO DE PLACA) DE TODOS OS PONTOS DA CIDADE EM QUE AS VAGAS DE VEÍCULOS SÃO EXCLUSIVAS DE IDOSOS E DEFICIENTES, EM ESPECIAL EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E EM TODAS AS VAGAS EXISTENTES NA CIDADE.
Aprovado
4 - Moção nº 8 de 2016
Autores: Luiz Carlos de Moraes Júnior, Angela Maria Busnardo, Douglas França Aires Scardelato, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, Paulo Roberto Magalhães, Pedro Jesus Fernandes
REQUEREMOS À DOUTA MESA DIRETORA DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OBSERVADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO “DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS”, COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO.


Obs.: REQUEREMOS À DOUTA MESA DIRETORA DESTA COLENDA CÂMARA MUNICIPAL, QUE OBSERVADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO “DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS”, COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
“ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRANGI - APAE E O CRAJ - CENTRO DE REFERENCIA E APOIO A JUVENTUDE DE PIRANGI, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR AOS SEUS ALUNOS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRANGI E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRANGI - APAE E O CRAJ - CENTRO DE REFERENCIA E APOIO A JUVENTUDE DE PIRANGI, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR AOS SEUS ALUNOS".
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.


Obs.: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Autores: João Albani Neto, Pedro Jesus Fernandes
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE TERRENOS IRREGULARES E CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI”.


Obs.: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE TERRENOS IRREGULARES E CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI”.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2016
Autor: Paulo Roberto Magalhães
“INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE PIRANGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2016
Autores: João Albani Neto, Pedro Jesus Fernandes
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE TERRENOS IRREGULARES E CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".


Obs.: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE TERRENOS IRREGULARES E CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
Matéria não votada
11 - Veto a Lei Municipal nº 1 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
VETO A LEI Nº 2476, DE 28 DE JUNHO DE 2016.


Obs.: VETO A LEI Nº 2476, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Matéria não votada
12 - Requerimento Verbal nº 20 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, QUE APRESENTE CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA OU CASO NÃO EXISTA, QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESAPARECIMENTO DAS PRENSAS DA USINA DE RECICLAGEM DO ATERRO SANITÁRIO.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, QUE APRESENTE CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA OU CASO NÃO EXISTA, QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESAPARECIMENTO DAS PRENSAS DA USINA DE RECICLAGEM DO ATERRO SANITÁRIO.
Aprovado
13 - Requerimento Verbal nº 21 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, QUE PRESTE ESCLARECIMENTO SOBRE O MOTIVO DE OS DOIS DIRETORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO TEREM SIDO NOMEADOS UM PARA A EMEI E OUTRO PARA A CRECHE MUNICIPAL E NENHUM PARA A EMEF JOAQUIM A. SAMPAIO VIDAL. SOLICITO AINDA QUE SEJA INFORMADO SE SERÁ NOMEADO O PRÓXIMO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR A DIRETORIA DA EMEF JOAQUIM A. SAMPAIO VIDAL.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, QUE PRESTE ESCLARECIMENTO SOBRE O MOTIVO DE OS DOIS DIRETORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO TEREM SIDO NOMEADOS UM PARA A EMEI E OUTRO PARA A CRECHE MUNICIPAL E NENHUM PARA A EMEF JOAQUIM A. SAMPAIO VIDAL. SOLICITO AINDA QUE SEJA INFORMADO SE SERÁ NOMEADO O PRÓXIMO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR A DIRETORIA DA EMEF JOAQUIM A. SAMPAIO VIDAL.
Aprovado
14 - Requerimento Verbal nº 22 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, QUE PRESTE ESCLARECIMENTO SOBRE A FALTA DE PRESSÃO DA ÁGUA PRINCIPALMENTE NA AVENIDA TREZE DE JUNHO, E TAMBÉM NA AVENIDA DA SAUDADE E COHAB I, BEM COMO EM OUTROS PONTOS DA CIDADE QUE NÃO HÁ PRESSÃO DE ÁGUA.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, QUE PRESTE ESCLARECIMENTO SOBRE A FALTA DE PRESSÃO DA ÁGUA PRINCIPALMENTE NA AVENIDA TREZE DE JUNHO, E TAMBÉM NA AVENIDA DA SAUDADE E COHAB I, BEM COMO EM OUTROS PONTOS DA CIDADE QUE NÃO HÁ PRESSÃO DE ÁGUA.
Aprovado
15 - Requerimento Verbal nº 23 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, QUE PRESTE ESCLARECIMENTO SOBRE O LOCAL ONDE SERÃO/ESTÃO ARMAZENADOS OS CABOS DE COBRE DA BOMBA DO POÇÃO QUE FORAM SUBSTITUÍDOS POR CABOS NOVOS.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, QUE PRESTE ESCLARECIMENTO SOBRE O LOCAL ONDE SERÃO/ESTÃO ARMAZENADOS OS CABOS DE COBRE DA BOMBA DO POÇÃO QUE FORAM SUBSTITUÍDOS POR CABOS NOVOS.
Aprovado
16 - Requerimento Verbal nº 24 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO,QUE FORNEÇA UMA RELAÇÃO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DE TODOS OS SERVIDORES QUE FORAM AFASTADOS POR AUXILIO DOENÇA, COM OS NOMES DE TODOS OS QUE RECEBERAM E TAMBÉM OS QUE NÃO RECEBERAM O COMPLEMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.257/92. ALÉM DISSO, REQUEIRO QUE SEJA EFETUADO IMEDIATAMENTE O PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES QUE JÁ REQUERERAM E AINDA NÃO GOZARAM DE SEU DIREITO, PARA QUE NÃO SEJA NECESSÁRIO QUE CADA UM DELES IMPETRE UM MANDADO DE SEGURANÇA.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO,QUE FORNEÇA UMA RELAÇÃO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DE TODOS OS SERVIDORES QUE FORAM AFASTADOS POR AUXILIO DOENÇA, COM OS NOMES DE TODOS OS QUE RECEBERAM E TAMBÉM OS QUE NÃO RECEBERAM O COMPLEMENTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.257/92. ALÉM DISSO, REQUEIRO QUE SEJA EFETUADO IMEDIATAMENTE O PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES QUE JÁ REQUERERAM E AINDA NÃO GOZARAM DE SEU DIREITO, PARA QUE NÃO SEJA NECESSÁRIO QUE CADA UM DELES IMPETRE UM MANDADO DE SEGURANÇA.
Aprovado
17 - Requerimento Verbal nº 25 de 2016
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VINTE E QUATRO DE MAIO COM A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, BEM COMO O REPARO DO SARJETÃO LOCALIZADO NO MESMO LOCAL.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VINTE E QUATRO DE MAIO COM A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, BEM COMO O REPARO DO SARJETÃO LOCALIZADO NO MESMO LOCAL.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Veto a Lei Municipal nº 1 de 2016 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
João Albani Neto / PTB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Luzia Ap. Castro G. Facundini / PSD
Maria Célia Pironi Andrade / PSD
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PT
Pedro Jesus Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto a Lei Municipal nº 1 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
VETO A LEI Nº 2476, DE 28 DE JUNHO DE 2016.


Obs.: VETO A LEI Nº 2476, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Aprovado

Obs.: LEI Nº 2476 - VETADA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto a Lei Municipal nº 1 de 2016
  • Angela Maria Busnardo - Sim
  • Douglas França Aires Scardelato - Sim
  • João Albani Neto - Sim
  • Luiz Carlos de Moraes Júnior - -1
  • Luzia Ap. Castro G. Facundini - Sim
  • Maria Célia Pironi Andrade - Sim
  • Maria de Fátima Lanfredi dos Santos - Sim
  • Paulo Roberto Magalhães - Sim
  • Pedro Jesus Fernandes - Sim