Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A COMPLEMENTAR RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA PARA A PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS DA POPULAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE, QUE ESPECIFICA.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A DEVIDA MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL PGI-050, BEM COMO A ROÇAGEM DAS MARGENS DA ESTRADA.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A DEVIDA MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL PGI-050, BEM COMO A ROÇAGEM DAS MARGENS DA ESTRADA.

SUSPENDE PRAZO EXIGIDO EM DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2569, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA.

EMENDA MODIFICATIVA N.01/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 5º E ANEXO I DA LEI Nº 2.444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS.

“ESTABELECE QUE OS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA TERÃO PRIORIDADE NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFECÇÃO CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS”.