Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Angela Maria Busnardo - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Elisa Helena Rossi de Sarro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO A COMPLEMENTAR RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA PARA A PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS DA POPULAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE, QUE ESPECIFICA. - AUTORIZA O EXECUTIVO A COMPLEMENTAR RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA PARA A PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS DA POPULAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE, QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Roberto Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A DEVIDA MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL PGI-050, BEM COMO A ROÇAGEM DAS MARGENS DA ESTRADA. - REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A DEVIDA MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL PGI-050, BEM COMO A ROÇAGEM DAS MARGENS DA ESTRADA.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Éder José dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A DEVIDA MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL PGI-050, BEM COMO A ROÇAGEM DAS MARGENS DA ESTRADA. - REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADO MEU REQUERIMENTO NO SENTIDO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A DEVIDA MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL PGI-050, BEM COMO A ROÇAGEM DAS MARGENS DA ESTRADA.
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Aprovado |