Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2020 - 20:00
Encerramento: 24/11/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sidney Zósimo Vidotti / MDB
Vice-Presidente: Fabio Cola de Lima / MDB
1º Secretário: Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
2º Secretário: Rorivaldo Otávio das Chagas / SD



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo / DEM
Douglas França Aires Scardelato / DEM
Fabio Cola de Lima / MDB
Juarez Eduardo Ribeiro / DEM
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / DEM
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Cola de Lima
“INSTITUI O ‘SELO – EMPRESA SEM DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS’ NO MUNICÍPIO DE PIRANGI”.


Obs.: “INSTITUI O ‘SELO – EMPRESA SEM DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS’ NO MUNICÍPIO DE PIRANGI”.
Matéria não votada
3 - Requerimento Verbal nº 17 de 2020
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE SEJA ENCAMINHADO RELAÇÃO DE TODOS ENDEREÇOS ONDE ESTÃO INSTALADAS/APLICADAS TODAS AS PLACAS, SINALIZAÇÕES DE SOLO E TACHÕES CONTIDAS NO ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2020 REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº. 2754, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, ONDE ABRIU-SE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE SEJA ENCAMINHADO RELAÇÃO DE TODOS ENDEREÇOS ONDE ESTÃO INSTALADAS/APLICADAS TODAS AS PLACAS, SINALIZAÇÕES DE SOLO E TACHÕES CONTIDAS NO ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2020 REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº. 2754, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, ONDE ABRIU-SE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 18 de 2020
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE SEJA INFORMADO POR ESCRITO, O VALOR FINANCEIRO TOTAL DE ABERTURAS DE CRÉDITOS REALIZADAS ATRAVÉS DE DECRETO DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE SEJA INFORMADO POR ESCRITO, O VALOR FINANCEIRO TOTAL DE ABERTURAS DE CRÉDITOS REALIZADAS ATRAVÉS DE DECRETO DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo / DEM
Douglas França Aires Scardelato / DEM
Fabio Cola de Lima / MDB
Juarez Eduardo Ribeiro / DEM
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / DEM
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Aprovado

Obs.: 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2021


Obs.: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2021
Aprovado

Obs.: 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2021.


Obs.: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2021.
Aprovado

Obs.: 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.