Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 | Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
2 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 19 de 2020 Processo: - Autor: Fabio Cola de Lima Protocolo: - Turno: Único |
“INSTITUI O ‘SELO – EMPRESA SEM DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS’ NO MUNICÍPIO DE PIRANGI”. - “INSTITUI O ‘SELO – EMPRESA SEM DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS’ NO MUNICÍPIO DE PIRANGI”.
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Não há resultado |
3 | Requerimento Verbal nº 17 de 2020 Processo: - Autor: Juarez Eduardo Ribeiro Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE SEJA ENCAMINHADO RELAÇÃO DE TODOS ENDEREÇOS ONDE ESTÃO INSTALADAS/APLICADAS TODAS AS PLACAS, SINALIZAÇÕES DE SOLO E TACHÕES CONTIDAS NO ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2020 REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº. 2754, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, ONDE ABRIU-SE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. - REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE SEJA ENCAMINHADO RELAÇÃO DE TODOS ENDEREÇOS ONDE ESTÃO INSTALADAS/APLICADAS TODAS AS PLACAS, SINALIZAÇÕES DE SOLO E TACHÕES CONTIDAS NO ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2020 REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº. 2754, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, ONDE ABRIU-SE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
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Aprovado |
4 | Requerimento Verbal nº 18 de 2020 Processo: - Autor: Juarez Eduardo Ribeiro Protocolo: - Turno: - |
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE SEJA INFORMADO POR ESCRITO, O VALOR FINANCEIRO TOTAL DE ABERTURAS DE CRÉDITOS REALIZADAS ATRAVÉS DE DECRETO DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020. - REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE SEJA INFORMADO POR ESCRITO, O VALOR FINANCEIRO TOTAL DE ABERTURAS DE CRÉDITOS REALIZADAS ATRAVÉS DE DECRETO DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
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Aprovado |