Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2020 - 20:00
Encerramento: 13/10/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sidney Zósimo Vidotti / MDB
Vice-Presidente: Fabio Cola de Lima / MDB
1º Secretário: Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
2º Secretário: Rorivaldo Otávio das Chagas / SD



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo / DEM
Douglas França Aires Scardelato / DEM
Fabio Cola de Lima / MDB
Juarez Eduardo Ribeiro / DEM
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / DEM
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2021


Obs.: ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2021
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2021.


Obs.: ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2021.
Matéria não votada
4 - Moção nº 5 de 2020
Autores:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS NO IDEB NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2019.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS NO IDEB NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2019.
Aprovado
5 - Requerimento Verbal nº 12 de 2020
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O NIVELAMENTO DO PISO DA PISTA DE SKATE COM MÁQUINA POLETRIZ PARA MAIOR SEGURANÇA DOS SKATISTAS QUE UTILIZAM O LOCAL DIARIAMENTE.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O NIVELAMENTO DO PISO DA PISTA DE SKATE COM MÁQUINA POLETRIZ PARA MAIOR SEGURANÇA DOS SKATISTAS QUE UTILIZAM O LOCAL DIARIAMENTE.
Aprovado
6 - Requerimento Verbal nº 13 de 2020
Autor: Roque Donizeti Câmara
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA O CORRETO ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CEL. FRANCISCO JOZZOLINO COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA O CORRETO ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CEL. FRANCISCO JOZZOLINO COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO.
Aprovado
7 - Requerimento Verbal nº 14 de 2020
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS DO JARDIM PARAÍSO E TAMBÉM QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL, POIS, CONFORME SOLICITAÇÕES JÁ REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, EVITARIA O FLUXO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE E POSSIBILITARIA AO PEDESTRE ATRAVESSAR DO VELÓRIO ATÉ O CEMITÉRIO COM SEGURANÇA.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS DO JARDIM PARAÍSO E TAMBÉM QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL, POIS, CONFORME SOLICITAÇÕES JÁ REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, EVITARIA O FLUXO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE E POSSIBILITARIA AO PEDESTRE ATRAVESSAR DO VELÓRIO ATÉ O CEMITÉRIO COM SEGURANÇA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo / DEM
Douglas França Aires Scardelato / DEM
Fabio Cola de Lima / MDB
Juarez Eduardo Ribeiro / DEM
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / DEM
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E PROJETOS QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E PROJETOS QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1º turno de discussão e votação.
2 - Emenda ao Projeto de Lei nº 9 de 2020
Autor: Sidney Zósimo Vidotti
EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI.


Obs.: EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI.
Aprovado