Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/06/2016 - 20:00
Encerramento: 28/06/2016 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Vice-Presidente: Angela Maria Busnardo / PSDB
1º Secretário: Pedro Jesus Fernandes / MDB
2º Secretário: Paulo Roberto Magalhães / PT



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
João Albani Neto / PTB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Luzia Ap. Castro G. Facundini / PSD
Maria Célia Pironi Andrade / PSD
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PT
Pedro Jesus Fernandes / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Verbal nº 15 de 2016
Autor: Paulo Roberto Magalhães
AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, PARA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTAMENTE COM O DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SE FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO JUNTO AO CENTRO DE FISIOTERAPIA, PARA QUE OS EQUIPAMENTOS SEJAM UTILIZADOS DE FORMA EQUILIBRADA PELOS PACIENTES, PARA QUE TODOS QUE NECESSITAM SEJAM BENEFICIADOS E OBTENHAM BONS RESULTADOS EM SEUS TRATAMENTOS.


Obs.: AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, PARA QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS JUNTAMENTE COM O DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SE FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO JUNTO AO CENTRO DE FISIOTERAPIA, PARA QUE OS EQUIPAMENTOS SEJAM UTILIZADOS DE FORMA EQUILIBRADA PELOS PACIENTES, PARA QUE TODOS QUE NECESSITAM SEJAM BENEFICIADOS E OBTENHAM BONS RESULTADOS EM SEUS TRATAMENTOS.
Aprovado
2 - Requerimento Verbal nº 16 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL PGI 252 (ESTRADA DO SOVACO, PONTE PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO “ZÉ DA CARRETA”), POIS A MENCIONADA PONTE ESTÁ APRESENTANDO PROBLEMAS EM SUA ESTRUTURA.


Obs.: QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL PGI 252 (ESTRADA DO SOVACO, PONTE PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO “ZÉ DA CARRETA”), POIS A MENCIONADA PONTE ESTÁ APRESENTANDO PROBLEMAS EM SUA ESTRUTURA.
Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 17 de 2016
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
QUE EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO REFERENTES ÀS MUDANÇAS REALIZADAS PELO DECRETO Nº 2619/2015, EM ESPECIAL NA RUA ANTONIO BERNARDES FILHO.


Obs.: QUE EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO REFERENTES ÀS MUDANÇAS REALIZADAS PELO DECRETO Nº 2619/2015, EM ESPECIAL NA RUA ANTONIO BERNARDES FILHO.
Aprovado
4 - Requerimento Verbal nº 18 de 2016
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, FAÇA UMA ANÁLISE QUANTO À NECESSIDADE DE TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NA AVENIDA FRANCISCO CORRENTE, BEM COMO NAS RUAS QUE CIRCUNDAM A ESCOLA FRANCISCO CIMINO.


Obs.: QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BRÁS DE SARRO, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, FAÇA UMA ANÁLISE QUANTO À NECESSIDADE DE TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NA AVENIDA FRANCISCO CORRENTE, BEM COMO NAS RUAS QUE CIRCUNDAM A ESCOLA FRANCISCO CIMINO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
João Albani Neto / PTB
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Luzia Ap. Castro G. Facundini / PSD
Maria Célia Pironi Andrade / PSD
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Paulo Roberto Magalhães / PT
Pedro Jesus Fernandes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Bras de Sarro - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1º TURNO DE VOTAÇÃO- 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2016
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
"DISPÕE SOBRE A NORMATIVA DE PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI."


Obs.: "DISPÕE SOBRE A NORMATIVA DE PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI."
Aprovado