Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REVOGA O INCISO I, DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005 E LEI Nº 2118/2010, REFERENTE AO SALÁRIO CONJUGE, QUE ESPECIFICA. - - REVOGA O INCISO I, DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005 E LEI Nº 2118/2010, REFERENTE AO SALÁRIO CONJUGE, QUE ESPECIFICA.
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Aprovado 2º turno de discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.569, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA. - - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.569, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO PIRANGIENSE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.” - - “RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO PIRANGIENSE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.”
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Aprovado |
| 4 |
EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020, DE AUTORIA DAS COMISSÕES PERMANENTES.
- - EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020, DE AUTORIA DAS COMISSÕES PERMANENTES.
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Não há resultado | |
| 5 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Cola de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO COLA DE LIMA.
- - EMENDA ADITIVA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO COLA DE LIMA.
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Aprovado |