1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 15 de 2020
Turno: Único
Autores: Angela Maria Busnardo, Douglas França Aires Scardelato, Fabio Cola de Lima, Juarez Eduardo Ribeiro, Luiz Carlos de Moraes Júnior, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, Roque Donizeti Câmara, Rorivaldo Otávio das Chagas, Sidney Zósimo Vidotti
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI.”
Obs.: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI.”
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 16 de 2020
Turno: Único
Autores: Angela Maria Busnardo, Douglas França Aires Scardelato, Fabio Cola de Lima, Juarez Eduardo Ribeiro, Luiz Carlos de Moraes Júnior, Maria de Fátima Lanfredi dos Santos, Roque Donizeti Câmara, Rorivaldo Otávio das Chagas, Sidney Zósimo Vidotti
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES E PROLONGAMENTOS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI.”
Obs.: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES E PROLONGAMENTOS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGI.”
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 2118, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 2118, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
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Matéria não votada
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4 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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REVOGA O INCISO I, DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005, REFERENTE AO SALÁRIO CÔNJUGE, QUE ESPECIFICA.
Obs.: REVOGA O INCISO I, DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005, REFERENTE AO SALÁRIO CÔNJUGE, QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.569, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.569, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento Verbal nº 10 de 2020
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
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REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, REALIZE UM OBRA DE ADEQUAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA BOIADEIRA, QUE LIGA PIRANGI A TAIAÇU, INSTALADA SOBRE O CÓRREGO DE SOVACO.
Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, REALIZE UM OBRA DE ADEQUAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA BOIADEIRA, QUE LIGA PIRANGI A TAIAÇU, INSTALADA SOBRE O CÓRREGO DE SOVACO.
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Aprovado
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