Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 14 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 7 de 2020 Processo: - Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos Protocolo: - Turno: Único |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
"RUA VICENZO ANATRIELLO" - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
"RUA VICENZO ANATRIELLO" |
Aprovado |
| 13 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 13 de 2020 Processo: - Autor: Douglas França Aires Scardelato Protocolo: - Turno: Único |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
"RUA MATHILDE PERILO AIRES" - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
"RUA MATHILDE PERILO AIRES" |
Aprovado |
| 12 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 12 de 2020 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
"RUA EDUARDO MAGATTI, RUA JOÃO BATISTA NEVES GARCIA (JOÃO GORDO), RUA HILDEBRANDO DE OLIVEIRA (BANINHO BALAIEIRO), RUA ANTONIO GIRADE (TANÃ), RUA PEDRO TITOTO, RUA JOSÉ POSSARI, RUA PADRE GEORGE, RUA CARMINE CORTELLINI E AVENIDA NEWTON RENATO DE SANTANNA SOTRATE". - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
"RUA EDUARDO MAGATTI, RUA JOÃO BATISTA NEVES GARCIA (JOÃO GORDO), RUA HILDEBRANDO DE OLIVEIRA (BANINHO BALAIEIRO), RUA ANTONIO GIRADE (TANÃ), RUA PEDRO TITOTO, RUA JOSÉ POSSARI, RUA PADRE GEORGE, RUA CARMINE CORTELLINI E AVENIDA NEWTON RENATO DE SANTANNA SOTRATE". |
Aprovado |
| 11 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 11 de 2020 Processo: - Autor: Sidney Zósimo Vidotti Protocolo: - Turno: Único |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
"RUA EUGENIO HERNANDEZ" - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
"RUA EUGENIO HERNANDEZ" |
Aprovado |
| 10 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 10 de 2020 Processo: - Autor: Rorivaldo Otávio das Chagas Protocolo: - Turno: Único |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
"RUA JOAQUIM ANGELO DAS CHAGAS" - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
"RUA JOAQUIM ANGELO DAS CHAGAS" |
Aprovado |
| 9 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 9 de 2020 Processo: - Autor: Roque Donizeti Câmara Protocolo: - Turno: Único |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
"RUA BENEDITO ANTÔNIO POSSARI" - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
"RUA BENEDITO ANTÔNIO POSSARI" |
Aprovado |
| 8 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 8 de 2020 Processo: - Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior Protocolo: - Turno: Único |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
"RUA IGOR HENRIQUE BERNARDES" - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
"RUA IGOR HENRIQUE BERNARDES" |
Aprovado |
| 7 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 6 de 2020 Processo: - Autor: Juarez Eduardo Ribeiro Protocolo: - Turno: Único |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
"RUA NICOLINA TRECOSSI PUPIM" - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
"RUA NICOLINA TRECOSSI PUPIM" |
Aprovado |
| 6 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2020 Processo: - Autor: Fabio Cola de Lima Protocolo: - Turno: Único |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
"RUA ADMIR ROVERI" (CAICO) - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
"RUA ADMIR ROVERI" (CAICO) |
Aprovado |
| 5 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4 de 2020 Processo: - Autor: Angela Maria Busnardo Protocolo: - Turno: Único |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
"RUA MARIO BOER" - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
"RUA MARIO BOER" |
Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
"DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PUBLICO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA". - "DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PUBLICO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA".
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Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único |
"DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA AVENIDA 24 DE MAIO, ABRANGENDO A RUA 08 DO LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- "DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA AVENIDA 24 DE MAIO, ABRANGENDO A RUA 08 DO LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Rejeitado Rejeitado por unanimidade. Projeto com erros na elaboração. |
| 2 | Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: 637 Turno: Primeiro |
"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º, DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMO CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE PELOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º, DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMO CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE PELOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado 1º turno de discussão e votação |
| 1 | Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2020 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Primeiro |
"REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.2571/2017, DE 15/12/2017, QUE ESPECIFICA". - "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.2571/2017, DE 15/12/2017, QUE ESPECIFICA".
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Aprovado 1º turno de discussão e votação. |