Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CONVÊNIO COM A CPFL PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA”.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS DO JARDIM PARAÍSO E TAMBÉM QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL, POIS, CONFORME SOLICITAÇÕES JÁ REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, EVITARIA O FLUXO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE E POSSIBILITARIA AO PEDESTRE ATRAVESSAR DO VELÓRIO ATÉ O CEMITÉRIO COM SEGURANÇA.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFICASSE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO DOS MOTOCICLISTAS NO JARDIM SÃO BENEDITO.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFICASSE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NOS ACOSTAMENTOS DA VICINAL QUE LIGA PIRANGI A ARIRANHA.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005, EM SUA ATUAL VIGÊNCIA, QUE ESPECIFICA

DIPÕES SOBRE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR AO CIRURGIÃO DENTISTA, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DA SAÚDE BUCAL PARA FUNÇÃO ADICIONAL, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO.”

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA AV. 24 DE MAIO, ABRANGENDO A RUA 09 DO LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO.