Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005, EM SUA ATUAL VIGÊNCIA, QUE ESPECIFICA - - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005, EM SUA ATUAL VIGÊNCIA, QUE ESPECIFICA
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Não há resultado |
| 2 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DIPÕES SOBRE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR AO CIRURGIÃO DENTISTA, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DA SAÚDE BUCAL PARA FUNÇÃO ADICIONAL, QUE ESPECIFICA. - - DIPÕES SOBRE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR AO CIRURGIÃO DENTISTA, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DA SAÚDE BUCAL PARA FUNÇÃO ADICIONAL, QUE ESPECIFICA.
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Aprovado 1º turno de discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1º turno de discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA. - - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.
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Aprovado 1º turno de discussão e votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO.” - - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO.”
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Aprovado 1º turno de discussão e votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA AV. 24 DE MAIO, ABRANGENDO A RUA 09 DO LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO. - - DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA AV. 24 DE MAIO, ABRANGENDO A RUA 09 DO LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO.
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Aprovado |