Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DIPÕES SOBRE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR AO CIRURGIÃO DENTISTA, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DA SAÚDE BUCAL PARA FUNÇÃO ADICIONAL, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PIRANGI À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA AV. 24 DE MAIO, ABRANGENDO A RUA 09 DO LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO.

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, ESTADO DE SÃO PAULO.”

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE INFORMATIVOS A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS MUNÍCIPES COM INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES FORNECIDAS NO SITE DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, TAIS COMO, LAVAR BEM AOS MÃOS E OS ALIMENTOS, COBRIR A BOCA AO ESPIRRAR, ETC.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, INFORME O VALOR TOTAL COM OS CUSTOS, BEM COMO FORNEÇA TODOS OS EMPENHOS DA OBRA REALIZADA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES E O SALÃO DE FESTAS “BACANÃO”.

REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFICASSE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ANTONIO BERNARDES FILHO COM A RUA ANTONIO SCARDELATO.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005, EM SUA ATUAL VIGÊNCIA, QUE ESPECIFICA

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI".

“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, À CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS DA ZIKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2019