Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI". - - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PIRANGI".
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005, EM SUA ATUAL VIGÊNCIA, QUE ESPECIFICA - - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI FIXADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005, EM SUA ATUAL VIGÊNCIA, QUE ESPECIFICA
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Rejeitado Rejeitado 1º turno de discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Cola de Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, À CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS DA ZIKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, À CHIKUNGUNYA E DO VÍRUS DA ZIKA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado |
| 4 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Douglas França Aires Scardelato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2019 - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2019
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Aprovado |