1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
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“DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA VOLTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO BÁSICA EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.”
Obs.: “DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA VOLTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO BÁSICA EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.”
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Matéria não votada
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3 - Moção nº 6 de 2019
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
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“MOÇÃO DE APLAUSOS” À SENHORA VANESSA MARIA GRACIANO DA SILVA CABELEIREIRA DE PIRANGI, POR SUA RECENTE PREMIAÇÃO “TESOURA DE DIAMANTE” OCORRIDA EM 11/09/2019.
Obs.: “MOÇÃO DE APLAUSOS” À SENHORA VANESSA MARIA GRACIANO DA SILVA CABELEIREIRA DE PIRANGI, POR SUA RECENTE PREMIAÇÃO “TESOURA DE DIAMANTE” OCORRIDA EM 11/09/2019.
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Aprovado
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4 - Requerimento Verbal nº 18 de 2019
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
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REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PARA CONCEDER GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE ESTEJAM PRESTANDO SEUS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.
Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PARA CONCEDER GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE ESTEJAM PRESTANDO SEUS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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5 - Requerimento Verbal nº 19 de 2019
Autor: Roque Donizeti Câmara
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REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA AVELINO CÂMARA NA ALTURA DA CASA DE NÚMERO 70.
Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA AVELINO CÂMARA NA ALTURA DA CASA DE NÚMERO 70.
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Aprovado
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