Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5 de 2019 Processo: - Autor: Juarez Eduardo Ribeiro Protocolo: - Turno: Único | 
            
              
                 “DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA VOLTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO BÁSICA EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.” - “DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA VOLTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO BÁSICA EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.” 
              
            
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          Não há resultado | 
| 2 | Requerimento nº 16 de 2019 Processo: - Autor: Juarez Eduardo Ribeiro Protocolo: - Turno: - | 
            
              
                  REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABRIR OS CANTEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA CARMEM LÚCIA GIGLIO GIRADE QUE DÃO ACESSO AOS BAIRROS JARDIM PARAÍSO E JOSÉ PIRONDI. -  REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABRIR OS CANTEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA CARMEM LÚCIA GIGLIO GIRADE QUE DÃO ACESSO AOS BAIRROS JARDIM PARAÍSO E JOSÉ PIRONDI. 
              
            
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                Aprovado | 
          
        
| 3 | Requerimento nº 17 de 2019 Processo: - Autor: Juarez Eduardo Ribeiro Protocolo: - Turno: - | 
            
              
                  REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, REALIZE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA VICINAL RICIERI COLA NO TRECHO LOCALIZADO APÓS O FRANGO GONZALEZ, BEM COMO NA RODOVIA VICINAL QUE LIGA PIRANGI À ARIRANHA NO TRECHO LOCALIZADO PARA FRENTE DA ENTRADA DA ANTIGA USINA BERTOLO. -  REQUEIRO À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, REALIZE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA VICINAL RICIERI COLA NO TRECHO LOCALIZADO APÓS O FRANGO GONZALEZ, BEM COMO NA RODOVIA VICINAL QUE LIGA PIRANGI À ARIRANHA NO TRECHO LOCALIZADO PARA FRENTE DA ENTRADA DA ANTIGA USINA BERTOLO. 
              
            
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                Aprovado | 
          
        
| 4 | Requerimento Verbal nº 16 de 2019 Processo: - Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior Protocolo: - Turno: - | 
            
              
                 REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O SALDO FINANCEIRO NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS DE “FAKE NEWS” QUE SÃO ESPALHADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS.
 SOLICITO QUE SEJA INFORMADO O VALOR DA REPATRIAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL EFETUADA NAQUELE EXERCÍCIO; QUE SEJA INFORMADO O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016 E A DATA QUE FOI EFETUADO O PAGAMENTO DA MESMA. DIANTE DESTES VALORES, QUE SEJA INFORMADO O FECHAMENTO PUBLICADO NO BOLETIM DE ENCERRAMENTO DE MANDATO E QUE DEMONSTRE O SALDO REAL, DETALHANDO O VALOR DE RECURSOS VINCULADOS POR EMENDAS PARLAMENTARES COMO TAMBÉM O QUE JÁ ESTAVA COMPROMETIDO, E INFORME O VALOR DE CAIXA LIVRE NO FINAL DAQUELE EXERCÍCIO. ASSIM, COMO ESTES DADOS FICARÁ ESCLARECIDO AOS VEREADORES E À TODA POPULAÇÃO, A REAL CONDIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NO FINAL DO MANDATO NO ANO DE 2016. - REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, JUNTAMENTE COM OS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O SALDO FINANCEIRO NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS DE “FAKE NEWS” QUE SÃO ESPALHADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS.
 
              
            
          SOLICITO QUE SEJA INFORMADO O VALOR DA REPATRIAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL EFETUADA NAQUELE EXERCÍCIO; QUE SEJA INFORMADO O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016 E A DATA QUE FOI EFETUADO O PAGAMENTO DA MESMA. DIANTE DESTES VALORES, QUE SEJA INFORMADO O FECHAMENTO PUBLICADO NO BOLETIM DE ENCERRAMENTO DE MANDATO E QUE DEMONSTRE O SALDO REAL, DETALHANDO O VALOR DE RECURSOS VINCULADOS POR EMENDAS PARLAMENTARES COMO TAMBÉM O QUE JÁ ESTAVA COMPROMETIDO, E INFORME O VALOR DE CAIXA LIVRE NO FINAL DAQUELE EXERCÍCIO. ASSIM, COMO ESTES DADOS FICARÁ ESCLARECIDO AOS VEREADORES E À TODA POPULAÇÃO, A REAL CONDIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO NO FINAL DO MANDATO NO ANO DE 2016.  | 
          
          
            
              
                Aprovado | 
          
        
| 5 | Requerimento Verbal nº 17 de 2019 Processo: - Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior Protocolo: - Turno: - | 
            
              
                 REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, FORNEÇA INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS, SOBRE OS PREJUÍZOS HERDADOS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, NO QUE DIZ RESPEITO A OBRAS E PROCESSOS QUE JÁ ESTEJAM CONSOLIDADOS, EXCETUANDO-SE OS QUE AINDA ESTÃO EM ANDAMENTO.
 REQUEIRO AINDA, QUE FORNEÇA TAMBÉM DADOS A RESPEITO DE PROCESSOS E ATOS ÍMPROBOS QUE FORAM COMETIDOS DURANTE A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, OBVIAMENTE OS QUE NÃO ESTEJAM SOB SEGREDO DE JUSTIÇA, PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA E DE TODA A POPULAÇÃO. - REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE, FORNEÇA INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS, SOBRE OS PREJUÍZOS HERDADOS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, NO QUE DIZ RESPEITO A OBRAS E PROCESSOS QUE JÁ ESTEJAM CONSOLIDADOS, EXCETUANDO-SE OS QUE AINDA ESTÃO EM ANDAMENTO.
 
              
            
          REQUEIRO AINDA, QUE FORNEÇA TAMBÉM DADOS A RESPEITO DE PROCESSOS E ATOS ÍMPROBOS QUE FORAM COMETIDOS DURANTE A ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, OBVIAMENTE OS QUE NÃO ESTEJAM SOB SEGREDO DE JUSTIÇA, PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA E DE TODA A POPULAÇÃO.  | 
          
          
            
              
                Aprovado |