Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2019 - 20:00
Encerramento: 09/04/2019 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
Vice-Presidente: Roque Donizeti Câmara / PRB
1º Secretário: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
2º Secretário: Angela Maria Busnardo / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
Fabio Cola de Lima / PSC
Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Verbal nº 9 de 2019
Autor: Roque Donizeti Câmara
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, POIS, NO DIA 08/04/2019 A ESTUDANTE MARIA EDUARDA PIM, COM IDADE ENTRE 17 E 18 ANOS, FOI DEIXADA PARA TRÁS EM BEBEDOURO, ENQUANTO ENCONTRAVA-SE NO PONTO, PELO MOTORISTA.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, POIS, NO DIA 08/04/2019 A ESTUDANTE MARIA EDUARDA PIM, COM IDADE ENTRE 17 E 18 ANOS, FOI DEIXADA PARA TRÁS EM BEBEDOURO, ENQUANTO ENCONTRAVA-SE NO PONTO, PELO MOTORISTA.
Aprovado
2 - Requerimento Verbal nº 10 de 2019
Autor: Roque Donizeti Câmara
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA RUA BENJAMIN CONSTANTE NA ALTURA DO NÚMERO 801 (CHÁCARA DO ‘BRANCO’), POIS A ÁGUA PLUVIAL TEM MAIS DE DEZ MANILHAS EXPOSTAS E AINDA APROXIMADAMENTE 05 MANILHAS QUEBRADAS, CAUSANDO SÉRIOS RISCOS AOS MUNÍCIPES E AINDA TENDO EM VISTA A ÁGUA PARA, HÁ PERIGO DE CRIADOURO DO MOSQUITO DA DENGUE.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSÁVEIS, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA RUA BENJAMIN CONSTANTE NA ALTURA DO NÚMERO 801 (CHÁCARA DO ‘BRANCO’), POIS A ÁGUA PLUVIAL TEM MAIS DE DEZ MANILHAS EXPOSTAS E AINDA APROXIMADAMENTE 05 MANILHAS QUEBRADAS, CAUSANDO SÉRIOS RISCOS AOS MUNÍCIPES E AINDA TENDO EM VISTA A ÁGUA PARA, HÁ PERIGO DE CRIADOURO DO MOSQUITO DA DENGUE.
Aprovado
3 - Requerimento Verbal nº 11 de 2019
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUE VÊM ACONTECENDO NA LAGOA DE TRATAMENTO DE NOSSA CIDADE.


Obs.: REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUE VÊM ACONTECENDO NA LAGOA DE TRATAMENTO DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
"INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.


Obs.: “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo / PSDB
Douglas França Aires Scardelato / PSB
Fabio Cola de Lima / PSC
Juarez Eduardo Ribeiro / PATRIOTA
Luiz Carlos de Moraes Júnior / PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos / PSDB
Roque Donizeti Câmara / PRB
Rorivaldo Otávio das Chagas / SD
Sidney Zósimo Vidotti / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR/CUIDADOR E DE VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO (A) E MOTORISTA, NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR/CUIDADOR E DE VAGA DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO (A) E MOTORISTA, NO ANEXO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, QUE ESPECIFICA
Aprovado

Obs.: 2º turno de discussão e votação.