Decreto Legislativo nº 3, de 13 de outubro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2026
Data
13/10/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2026
Veículo de Publicação
DIOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANGIENSE, QUE ESPECIFICA." - PADRE LUIZ GUSTAVO SCOMBATTI
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica