Lei nº 3.101, de 26 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3101
Ano
2026
Data
26/08/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/08/2026
Veículo de Publicação
DIOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
"Institui o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho, vinculado ao Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde, destinado às Equipes de Saúde da Família (ESF) e às Equipes de Saúde Bucal (ESB) do Município de Pirangi/SP, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica