Lei nº 3.015, de 10 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3015
Ano
2025
Data
10/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/04/2025
Veículo de Publicação
DIOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica