Lei-CM nº 2.842, de 03 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2842
Ano
2021
Data
03/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/11/2021
Veículo de Publicação
DIOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Integral
Ementa
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA ÁRVORES DA MEMÓRIA – AME, MEDIANTE INCENTIVOS PÚBLICOS PARA OPLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO, HOMENAGEANDO PESSOAS FALECIDAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica