Lei-CM nº 2.841, de 03 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2841
Ano
2021
Data
03/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/11/2021
Veículo de Publicação
DIOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Integral
Ementa
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica