Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2443 matérias.

Resultados

ATA 16/2015 - Ata Sessões Ordinárias e Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, REALIZADA NO DIA 29 DE JULHO DE 2015.

Apresentação: 29 de Julho de 2015
Texto Original

ATA 17/2015 - Ata Sessões Ordinárias e Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2015.

Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Texto Original

ATA 18/2015 - Ata Sessões Ordinárias e Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2015.

Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Texto Original

ATA 19/2015 - Ata Sessões Ordinárias e Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2015.

Apresentação: 22 de Setembro de 2015
Texto Original

ATA 20/2015 - Ata Sessões Ordinárias e Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2015.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Texto Original

ATA 21/2015 - Ata Sessões Ordinárias e Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Texto Original

ATA 22/2015 - Ata Sessões Ordinárias e Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Texto Original

ATA 23/2015 - Ata Sessões Ordinárias e Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015.

Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Texto Original

ATA 24/2015 - Ata Sessões Ordinárias e Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2015.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Texto Original

ATA 25/2015 - Ata Sessões Ordinárias e Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2015.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Texto Original

ATA 26/2015 - Ata Sessões Ordinárias e Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Texto Original

ATA 27/2015 - Ata Sessões Ordinárias e Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Texto Original

ATA 28/2015 - Ata Sessões Ordinárias e Extraordinárias Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGI, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Texto Original

IND 1/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA,LINHASTELEFÔNICAS, COMO TAMBÉM, APARELHOS TELEFÔNICOS PARA OS PRÉDIOS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E PROJETO ESPAÇO AMIGO DESSA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  João Albani Neto
Pedro Jesus Fernandes
Texto Original

IND 2/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIE COM URGÊNCIA,A REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL, MAIS ESPECIFICADAMENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA LATERAL E A COLOCAÇÃO DE PISOS NO LOCAL, COMO TAMBÉM, A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA COM MAIOR CAPACIDADE.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  João Albani Neto
Texto Original

IND 3/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR UMA VAGA PARA IDOSO NA RUA DR. CAMPOS SALES, NA ALTURA DO Nº 875, AO LADO DA VAGA PARA DEFICIENTE JÁ EXISTENTE NO LOCAL E TAMBÉM, MAIS DUAS VAGAS (UMA PARA DEFICIENTES E OUTRA PARA IDOSOS) NA RUA DR. RODRIGUES ALVES NA ALTURA DO Nº 886.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Texto Original

IND 4/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA DE TERRENOS E A APLICAÇÃO DE VENENO PARA COMBATE DO MOSQUITO DA DENGUE.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  Douglas França Aires Scardelato
Texto Original

IND 5/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A ROÇAGEM DA ESTRADA VICINAL RICIERI COLLA, QUE LIGA PIRANGI A TAIAÇU, DESDE O INÍCIO DA PONTE ATÉ O FINAL DA CALÇADA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:  Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Texto Original

IND 6/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO BERNARDES FILHO, EM FRENTE AO TERRENO AO LADO DA CASA DOS TRABALHADORES.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:  Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Texto Original

IND 7/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE EMBARCADORES/DESEMBARCADORES DE VEÍCULOS E IMPLEMENTOS EM GERAL, NAS ALTURAS DE UM METRO E DE UM METRO E MEIO NA ÁREA INDUSTRIAL DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:  Maria Célia Pironi Andrade
Texto Original

IND 8/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A REPARAÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRADES NOS BUEIROS (BOCAS DE LOBOS) LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RUA NILO PEÇANHA COM A RUA CORONEL FRANCISCO JOZZOLINO E NA RUA NILO PEÇANHA NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 114.

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:  Pedro Jesus Fernandes
Texto Original

IND 9/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A REPARAÇÃO DE UMA GUIA LOCALIZADA NA ESQUINA DO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO COM A RUA NOVE DE JULHO.

Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:  Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Texto Original

IND 10/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA RUA LOURENÇO PITELLI EM FRENTE AO Nº 120.

Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:  João Albani Neto
Texto Original

IND 11/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO COMO TAMBÉM DE DESRATIZAÇÃO EM TODA A CIDADE.

Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:  Paulo Roberto Magalhães
Texto Original

MOC 1/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA MILEIDE VIDOTTI LOURENÇATO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Autor:  Luzia Ap. Castro G. Facundini
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Texto Original

MOC 2/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO “DIA DAS MULHERES”, COMEMORADO EM 08 DE MARÇO.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:  Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Texto Original

MOC 3/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO JOVEM THOMAZ RODRIGUES ALCKMIN, FILHO DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:  Angela Maria Busnardo
Luiz Carlos de Moraes Júnior
Luzia Ap. Castro G. Facundini
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Texto Original

MOC 4/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AMBROSINA TOLENTINO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AOS 80 ANOS DE IDADE.

Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:  Luzia Ap. Castro G. Facundini
Pedro Jesus Fernandes
Texto Original

MOC 5/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SR. SILVANEI BUSNARDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:  Angela Maria Busnardo
Texto Original

MOC 6/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR ATÍLIO UNGARO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JULHO DO CORRENTE ANO, AOS 94 ANOS DE IDADE

Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Autor:  Douglas França Aires Scardelato
Luzia Ap. Castro G. Facundini
Texto Original

MOC 7/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA NACIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS, COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO.

Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:  Angela Maria Busnardo
Douglas França Aires Scardelato
João Albani Neto
Luiz Carlos de Moraes Júnior
Luzia Ap. Castro G. Facundini
Maria Célia Pironi Andrade
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Paulo Roberto Magalhães
Pedro Jesus Fernandes
Texto Original

MOC 8/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO SETEMBRO VERDE – MÊS OFICIAL DA INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:  Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Texto Original

MOC 9/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO AO AUMENTO DE IMPOSTO E A RECRIAÇÃO DA CPMF – CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:  João Albani Neto
Texto Original

MOC 10/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO OUTUBRO ROSA – MÊS DE CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:  Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Texto Original

MOC 11/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO “DIA DO IDOSO” COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:  Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Texto Original

MOC 12/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO “DIA DO PROFESSOR” COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Autor:  Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Texto Original

MOC 13/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS” AO “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO”, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO.

Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Autor:  Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Texto Original

MOC 14/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE REPÚDIO” À “COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL”, EM VIRTUDE DOS FREQÜENTES APAGÕES NO MUNICÍPIO DE PIRANGI.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:  Angela Maria Busnardo
Texto Original

REQ 1/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  João Albani Neto
Texto Original

REQ 2/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM CADA QUADRA DA RUA CLAUDIO DE JESUS SPÓSITO LOCALIZADA NO RESIDENCIAL COLINA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Autor:  Maria Célia Pironi Andrade
Texto Original

REQ 3/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIE, SE POSSÍVEL O QUANTO ANTES, A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DESSA MUNICIPALIDADE, À CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ANALISADO E VOTADO PELOS VEREADORESDESSA CASA DE LEIS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  Angela Maria Busnardo
Douglas França Aires Scardelato
João Albani Neto
Luiz Carlos de Moraes Júnior
Luzia Ap. Castro G. Facundini
Maria Célia Pironi Andrade
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Paulo Roberto Magalhães
Pedro Jesus Fernandes
Texto Original

REQ 4/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIE A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL ONDE É REALIZADOAS AULAS E TESTES PARA RETIRADA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), PARA O GINÁSIO DE ESPORTES, COM AS ACOMODAÇÕES NECESSÁRIAS COMO: ASFALTO, DEMARCAÇÕES CORRETAS, SANITÁRIOS E UMA COBERTURA PARA ABRIGAR INSTRUTORES E ALUNOS QUANDO NECESSÁRIO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  Maria Célia Pironi Andrade
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Texto Original

REQ 5/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS REPARTIÇÕES, INCLUSIVE NO PÁTIO E NA QUADRA, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIA M. BERTOLO (EMEI).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  Douglas França Aires Scardelato
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Texto Original

REQ 6/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAR E APRESENTAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL A CÓPIA DO PROCEDIMENTO REALIZADO PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR “ADONIS THIAGO CALDEIRA” LOTADO NO CARGO DE FISIOTERAPEUTA MUNICIPAL, COMO TAMBÉM CÓPIA DE TODAS AS FICHAS DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, TAMBÉM CONHECIDA POR “SADT” REALIZADA POR ESTE SERVIDOR.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:  João Albani Neto
Texto Original

REQ 7/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:  Maria Célia Pironi Andrade
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Paulo Roberto Magalhães
Texto Original

REQ 8/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TOMAR PROVIDENCIAS PARA QUE O SETOR DE COBRANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (DÍVIDA ATIVA)SEJA INSTALADO EM UMA SALA ISOLADA SEM QUALQUER CONTATO VISUAL OU AUDITIVO.

Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:  João Albani Neto
Texto Original

REQ 9/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:  João Albani Neto
Maria Célia Pironi Andrade
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Texto Original

REQ 10/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR A RESERVA DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, NA AV. JOSÉ ALEXANDRE BUCK, 166, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO (PINTURA E A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NO LOCAL).

Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:  Luiz Carlos de Moraes Júnior
Texto Original

REQ 11/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAR O RECAPE ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS VILA MARQUES E COHAB II.

Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:  Paulo Roberto Magalhães
Texto Original

REQ 12/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 31/2015 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2015.

Apresentação: 3 de Julho de 2015
Autor:  Angela Maria Busnardo
Luzia Ap. Castro G. Facundini
Maria Célia Pironi Andrade
Texto Original