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RQV 34/2018 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, EM RETIFICAÇÃO AO REQUERIMENTO REALIZADO NA 16º SESSÃO ORDINÁRIA, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTACIONAMENTO AO LADO DO VELÓRIO MUNICIPAL, ONDE JÁ EXISTE UMA QUADRA ADEQUADA PARA REALIZAÇÃO DESTE ESTACIONAMENTO, SENDO QUE É MUITO NECESSÁRIO POIS AS CONDUÇÕES TÊM DIFICULDADE PARA ESTACIONAR.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  Roque Donizeti Câmara
Data Votação: 13 de Novembro de 2018
13 de Novembro de 2018
Texto Original

RQV 35/2018 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA “LOMBOFAIXA” (FAIXA DE TRAVESSIA ELEVADA PARA TRÁFEGO DE PEDESTRES) NO ESPAÇO QUE LIGA O CEMITÉRIO COM O VELÓRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  Juarez Eduardo Ribeiro
Data Votação: 13 de Novembro de 2018
13 de Novembro de 2018
Texto Original

RQV 36/2018 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUE ESTÁ SENDO FEITO ATUALMENTE EM RELAÇÃO AO MOSQUITO DA DENGUE E TAMBÉM O QUE SERÁ FEITO PARA EVITAR UM POSSÍVEL SURTO DA DOENÇA NOS PRÓXIMOS MESES EM QUE EXISTE MAIOR PROBABILIDADE DE CONTÁGIO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  Douglas França Aires Scardelato
Data Votação: 13 de Novembro de 2018
13 de Novembro de 2018
Texto Original

RQV 37/2018 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, EM RELAÇÃO AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$100.500,00 ABERTO ATRAVÉS DA LEI Nº 2.609 DE 27 DE JUNHO DE 2018, ONDE R$50.500,00 FORAM DESTINADOS AO NASF E OS OUTROS R$50.000,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA, QUE INFORME QUAL O INVESTIMENTO FEITO COM O RECURSO DESTINADO AO CENTRO DE FISIOTERAPIA E QUAIS EQUIPAMENTOS FORAM ADQUIRIDOS PARA O LOCAL.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Fabio Cola de Lima
Data Votação: 27 de Novembro de 2018
27 de Novembro de 2018
Texto Original

RQV 38/2018 - Requerimento Verbal Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE UM TRABALHO DE TAPA-BURACOS NA RUA DR. RODRIGUES ALVES, NA ALTURA DA CASA DE Nº 2.271 E TAMBÉM EM FRENTE À FARMÁCIA POPULAR.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Roque Donizeti Câmara
Data Votação: 27 de Novembro de 2018
27 de Novembro de 2018
Texto Original

SUBPL 1/2018 - Substitutivo ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA INSTITUIR JORNADA DUPLA DE TRABALHO, QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Data Votação: 6 de Março de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 2.584, de 09 de março de 2018

SUBPL 2/2018 - Substitutivo ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Junho de 2018
26 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Última Ação:   2º turno discussão e votação em Sessão Extraordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 2.606, de 27 de junho de 2018

VETO 1/2018 - Veto a Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO À LEI Nº 2621, REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2018

Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Data Votação: 9 de Outubro de 2018
Texto Original

VETO 2/2018 - Veto a Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO À LEI Nº 2629/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2018

Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Autor:  Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes - Prefeito Municipal
Data Votação: 13 de Novembro de 2018
13 de Novembro de 2018
Texto Original