Moção nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
18/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2016, QUE AUTORIZA A PRODUÇÃO E O USO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA NO BRASIL, A “PÍLULA DO CÂNCER”.
Indexação
Observação
APRESENTADA E APRECIADA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2016 E APROVADA POR UNANIMIDADE